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541.
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Código de processo do trabalho / anotado [por] L.P.Moitinho de AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 224p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[349.2ALM]
(1).
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542.
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Guia prático da adopção e legislação complementar / Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris,2002Descrição: 254p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63RAM]
(1).
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543.
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Direito penal I : colectânea de jurisprudência / Carlota Pizarro de Almeida, Luís Duarte d'AlmeidaPublicação: Lisboa:AAFDL,2002Descrição: 2v.(296,308)p. ;
28cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2ALM]
(2).
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544.
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Novas medidas detentivas e semidetentivas no primeiro ano de vigência do código penal / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Lisboa:GDDC,1985Descrição: 25p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8ALM]
(1).
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545.
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Uma estatística dos crimes chegados ao conhecimento das autoridades : a transparência enganadora dos números? / Maria Rosa Crucho de AlmeidaPublicação: Coimbra:[Coimbra Editora],1988Descrição: 30[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9ALM]
(1).
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546.
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Código penal : anotado / Carlota Pizarro de Almeida...[et al.]Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,2003Descrição: 671p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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547.
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O novo regime do processo nos tribunais administrativos / Mário Aroso de AlmeidaPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,[2003]Descrição: 356p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07ALM]
(1).
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548.
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Impacto da imigração em Portugal nas contas do Estado / André Corrêa d'AlemidaPublicação: Lisboa:ACIME,2003Descrição: 124p. ;
20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[314.742ALM]
(1).
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549.
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Código penal : anotado / Carlota Pizarro de Almeida...[et.al.]Publicação: [Coimbra]:Almedina,[2003]Descrição: 671p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
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550.
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Direito comunitário : a ordem comunitária : as liberdades fundamentais na CEE / José Carlos Moitinho de Almeida ; prefácio de Gérard DruesnePublicação: Lisboa:Centro de Publicações do Ministério da Justiça,1985Descrição: [22],566p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALM]
(1).
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551.
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Sociedades comerciais / António Pereira de AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2003Descrição: 573,[2]p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72ALM]
(1).
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552.
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Efeitos de algumas normas do código do procedimento administrativo : estudo de caso em avaliação legislativa / João Caupers, Marta Tavares de Almeida, Pierre GuibentifPublicação: [Oeiras]:INA,1995Descrição: 1v. pag. var. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[340.13CAU]
(2).
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553.
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Os direitos dos consumidores / Carlos Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,1982Descrição: 360p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5ALM]
(1).
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554.
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As medidas executivas dos regimes reguladores do poder paternal / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Braga:Livraria Cruz,1966Descrição: 24p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63ALM]
(1).
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555.
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La filiation dans la réforme du code civil portugais du 25 novembre 1977 / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 58p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63ALM]
(1).
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556.
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Efeitos da filiação / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: [S.l.]:[s.n.],1981Descrição: p.139-167 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.63ALM]
(1).
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557.
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Divórcio por mútuo acordo : e legislação complementar / anotado e comentado [por] Tomé d'Almeida RamiãoPublicação: Lisboa:Quid Juris?,2003Descrição: 224p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.627RAM]
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558.
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Direito do consumo / Carlos Ferreira de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 240p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5ALM]
(1).
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559.
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A evasão fiscal face à teoria da interpretação da lei fiscal : abordagem do tema e suas implicações metodológicas / Abílio Manuel de Almeida MorgadoPublicação: [S.l.]:[s.n.],1990Descrição: p.115-232Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.713MOR]
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560.
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A reforma da justiça administrativa / Mário Aroso de Almeida.. [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 292p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REF]
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