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501. Direito Civil Reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 704p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2ASC] (1).

502. Estudos sobre direito da internet e da sociedade da informação / José de Oliveira AscensãoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,2001Descrição: 316p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004ASC] (1).

503. Código do direito de autor e dos direitos conexos / José de Oliveira Ascenção, Pedro CordeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 399p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.78ASC] (2).

504. Curso de direito da familia / Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira ; com a colaboração de Rui Moura RamosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001-0000Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6COE] (2).

505. Concorrência desleal : parte geral / José de Oliveira AscençãoPublicação: Lisboa:AAFDL,2000Descrição: 477p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.77ASC] (1).

506. Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,[1998]Descrição: 685p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712OLI] (1).

507. A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras : considerações de direito constituído e a constituir = =Arnaldo Filipe da Costa OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2000Descrição: 409p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[368.1OLI] (1).

508. Direito do urbanismo : curso de especialização em gestão urbanística / Fernanda Paula OliveiraPublicação: Coimbra:CEFA,2003Descrição: 196p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.778.5OLI] (1).

509. Organização judiciária administrativa (e tributária) / António Cândido de OliveiraPublicação: Coimbra:Coimbtra Editora,2003Descrição: 263p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99OLI] (1).

510. Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas / António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes, José António Henriques dos Santos CabralPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 220p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MEN] (1).

511. Defesa criminal activa : guia da sua prática forense / Francisco da Costa OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 172p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1OLI] (1).

512. A tipicidade dos direito reais / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:Petrony,1968Descrição: 395p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.2ASC] (1).

513. Direito comercial / José de Oliveira AscensãoPublicação: Lisboa:[s.n.],1986-1988Descrição: 2v. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.7ASC] (2).

514. A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 54p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8SIL] (1).

515. O novo tratado constitucional europeu : da convenção à CIG = =Guilherme d'Oliveira MartinsPublicação: Lisboa:Gradiva,2004Descrição: 119p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178MAR] (1).

516. Código de processo nos tribunais administrativos : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais / anotados [por] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 600p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.95OLI] (1).

517. Domínio público local / António Cândido Oliveira (coord.)Publicação: Braga:CEJUR,2006Descrição: 131p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.711DOM] (1).

518. Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / coord. Luís M. Vaz das neves, António Oliveira Simões, Dina MonteiroPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.998NEV] (1).

519. Código penal / anotado por Manuel de Oliveira Leal-Henriques e por Manuel José Carrilho de Simas SantosPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2000-2002Descrição: 2v. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-57] (1).

520. Código do procedimento administrativo / comentado [por] Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco AmorimPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 927p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM-21] (1).