A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e Silva
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2004Descrição física: 54p.; 23 cmAssunto: 220 | 5742 | 105346 | 624Localização e Cota : 343.8SIL Resumo: Inrodução. I- QUADROS HISTÓRICOS DA LIBERDADE CONDICIONAL : 1. A "libération preparatoire" de Bonneville de Marsagny". 2. O direito português: breve resenha histórica. II- O REGIME DA LIBERDADE CONDICIONAL NO DIREITO PENAL VIGENTE : 1. A natureza jurídica doa liberdade condicional. 2. Os pressupostos de aplicação da liberdade condicional. 3. O regime da liberdade condicional.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.8SIL (Browse shelf) | 3302 | Available | DGPJ3302191343 |
Separata da Revista da Faculdade de direito da Universidade do Porto, ano I - 2004. Oferta da Sra. Ministra da Justiça, Dra. Celeste Cardona.
Inrodução. I- QUADROS HISTÓRICOS DA LIBERDADE CONDICIONAL : 1. A "libération preparatoire" de Bonneville de Marsagny". 2. O direito português: breve resenha histórica. II- O REGIME DA LIBERDADE CONDICIONAL NO DIREITO PENAL VIGENTE : 1. A natureza jurídica doa liberdade condicional. 2. Os pressupostos de aplicação da liberdade condicional. 3. O regime da liberdade condicional.
There are no comments for this item.