|
|
481.
|
Constituição da república portuguesa e revisões / anot. Júlio SerrasPublicação: Lisboa:Júlio Serras Edições,2000Descrição: 671 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.22]
(1).
|
|
|
482.
|
Constituição da República Portuguesa anotada : quinta revisão - 2001Publicação: Lisboa:Dislivro,2001Descrição: 677 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
483.
|
Constituição da República Portuguesa / comentada Marcelo Rebelo de Sousa, comentada José de Melo AlexandrinoPublicação: Lisboa:Lex,2000Descrição: 548 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
|
|
|
484.
|
Constituição da república portuguesa : primeira revisãoPublicação: Lisboa:INCM,1982Descrição: 152 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.A.52]
(2).
|
|
|
485.
|
Constituição da república portuguesaPublicação: Lisboa:INCM,1976Descrição: 139 p. ;
19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.22]
(3).
|
|
|
486.
|
Carta dos direitos fundamentais. Europa e cidadania : debate na Assembleia da República de 9 de Maio de 2001 - dia da EuropaPublicação: Lisboa:Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal,2002Descrição: 96 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.92]
(1).
|
|
|
487.
|
A polícia como garante dos direitos humanos / Germano Marques da Silva Publicação: Barro-Loures:Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais,2002Descrição: 8 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.46]
(1).
|
|
|
488.
|
Constituição da república portuguesa : anotada / J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1984-1985Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.75]
(4).
|
|
|
489.
|
Constituição república portuguesa : anotada e comentada : 1.ª revisão / Isaltino Morais, José Mário Ferreira de Almeida, Ricardo Luís Leite PintoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983 Descrição: 616 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.A.94]
(1).
|
|
|
490.
|
Constituição da república portuguesa : depois da primeira revisão constitucional / verificação do texto e notas de Jorge Miranda e M. Vilhena de CarvalhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 399 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ5.C.82]
(2).
|
|
|
491.
|
Constituição da república portuguesa : revisão de 1989 : anotada com o texto anterior : Declaração Universal dos Direitos do HomemPublicação: Lisboa:Quid Juris,1989Descrição: 203 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.117]
(2).
|
|
|
492.
|
Constituição da república portuguesa de acordo com a II.ª revisão constitucional, de 8 de Julho de 1989 e textos oficiais, europeus e internacionais, sobre direitos humanos / Virgílio J. Miranda de CarvalhoPublicação: Coimbra:Ediliber,1989Descrição: 301p. ;
21 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.170]
(1).
|
|
|
493.
|
Constituição política da República Portuguesa : aprovada pelo plesbicito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963, 1:966, 2:009 e 2:048, respectivamente de 23 de Março, 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938, 17 de Setembro de 1945 e 11 de Junho de 1951 / edição revista por Afonso Rodrigues QueiróPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1951Descrição: 88 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.A.42]
(1).
|
|
|
494.
|
Constituição da república portuguesa 1976 (anotada) / Victor Silva LopesPublicação: Lisboa:Ed. do a.,1977Descrição: 421 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.23]
(1).
|
|
|
495.
|
Constituição da república portuguesa / anot. Vinício A. P. RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 462 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ18.F.4]
(1).
|
|
|
496.
|
Constituição da República Portuguesa : 2.ª revisão constitucional : correspondência com as versões anteriores : trabalhos preparatórios : legislação complementar : jurisprudência do Tribunal Constitucional / J. L. Pereira Coutinho... [et al.]Publicação: Lisboa:Editorial Notícias,1989Descrição: 690 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.55]
(1).
|
|
|
497.
|
Constituição da República Portuguesa anotada / anot. J. J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1152 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
498.
|
Direitos fundamentais, multiculturalismo e religiões / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2007Descrição: 327 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.D.94]
(1).
|
|
|
499.
|
Prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área da justiça = Priorities of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union in the area of justice = Priorités de la Présidence Portugaise du Conseil de l'Union Européenne en matière de justicePublicação: Lisboa:Gabinete de Relações Internacionais. Direcção-Geral da Política de Justiça,2007Descrição: 28 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.E.12]
(1).
|
|
|
500.
|
Constituição da República Portuguesa : actualizada de acordo com a lei constitucional n.º 1/2001 de 12 de DezembroPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 230 p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.E.21]
(1).
|
