|
|
41.
|
Bruscamente no verão passado, a reforma do Código de Processo Penal : observações críticas sobre uma lei que podia e devia ter sido diferenteIn: Revista de Legislação e de Jurisprudência. Coimbra. A.137,n.3948 (Jan.-Fev. 2008) , p.134-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.207]
(1).
|
|
|
42.
|
A aplicação da lei sobre a protecção da juventude, na Bélgica : uma entrevista com o Ministro da Justiça da Bélgica, Sr. Pierre Wigny / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 48, (Outubro a Dezembro 1966) , p.30-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
43.
|
O problema da falta de cumprimento das decisões decretadas pelos tribunais de menores em matéria de regulação do poder paternal / Américo de campos CostaIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XIV, n. 54, (Abril a Junho de 1968) , p.16-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
44.
|
Legislação estrangeira - Italia - Proposta de lei sobre a instituição de tribunais de família / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVIII, n. 70, (Abril a Junho de 1972) , p.18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
45.
|
Crimes ambientais e de incêndio na revisão do Código Penal / Marta Felino RodriguesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.1 (Jan.-Mar. 2008) , p.47-80Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
46.
|
Os direitos das crianças : linhas para uma construção unitáriaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.68 (Jan. 2008) , p.275-309Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
47.
|
Pathologies mentales et familles : réponses institutionnelles?In: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.1 (jan.-fév. 1986) , p.3-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
48.
|
L'action des polices urbaines et les jeunesIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.1 (jan.-fév. 1983) , p.247-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
49.
|
Enfant et criminalité : les pays européens devant une criminalité mal définieIn: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.1 (jan.-fév. 1983) , p.42-57Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
50.
|
Qu'est-ce que la délinquance des enfants de moins de 13 ans?In: Sauvegarde de l'Enfance. Paris. N.1 (jan.-fév. 1983) , p.35-41Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61]
(1).
|
|
|
51.
|
Mineurs en danger et mineurs délinquants : deux régimes en transformation au Québec et au CanadaIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov. 1984) , p.817-848Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
52.
|
Direito penal do inimigo - inimigo do direito penal? / Nuno Dias CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.4 (Out.-Dez. 2008) , p.415-445Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
53.
|
Enfance coupable - enfance malheureuse : problèmes d'après la guerreIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1947) , p.680-704Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
54.
|
L'enfant en danger moral et les services auxiliaires des tribunaux pour enfantsIn: Revue Internationale de L'Enfant. Genève. V.9. n.50 (fév. 1930) , p.99-117Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10]
(1).
|
|
|
55.
|
Youth in dangerIn: Revue Internationale de L'Enfant. Genève. V.10. n.55-56 (juil.-aou. 1930) , p.3-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10]
(1).
|
|
|
56.
|
As crianças e os acidentes de que são vitimas / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVI, n. 62, (Abril a Junho de 1970) , p. 7-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
57.
|
O Papel do sistema de promoção e proteção de crianças em Portugal : o definitivo balanço de 14 anos de vigência / Armando LeandroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015 em PDF) , p.9-27Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
58.
|
XIII.e Session de l'Association Internationale pour la Protection de l'Enfance - section juridique : quand des mesures législatives ou des institutions publiques doivent-elles suppléer à la carence des parents? / G. Banu In: Bulletin International de la Protection de l'Enfance. Bruxelles. N.157 (1939) , p.7-95Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP327]
(1).
|
|
|
59.
|
O direito de participação e audição da criança nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares cíveisAlcina da Costa RibeiroIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2015) , p.123-151Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
60.
|
A visão e decisão integradas da situação da criança : a compatibilidade entre a tutela de protecção e a tutela educativa / Chandra GraciasIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.2 (2º. semestre 2017) , p.171-192Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
