|
|
41.
|
L'aménagement de la peine et la libération conditionnelle dans les systèmes pénitentiaires Allemand et FrançaisIn: Déviance et Société. Paris. V.29,n.3 (juill.-sep. de 2005) , p.335-348Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
42.
|
Vigilância electrónica : promessas e dilemas de uma nova medida penal / Vitor Peña FerreiraIn: Em Comunicação – Boletim Informativo Interno. Lisboa. (Jul. 1999) , p.26-40Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP186]
(1).
|
|
|
43.
|
Sanction et responsabilité - qui détermine la peine? : le juge ou le psychiatre? / Pierre-Henri WinzapIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.60,n.3 (jui.-sep. 2007) , p.309-314Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
44.
|
Crimes sexuais : agravantes e atenuantes na determinação da medida da pena / Teresa Braga, Marlene MatosIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.7 (2º. semestre 2007) , p.141-164Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
45.
|
Alterações ao regime da liberdade condicional / Artur VarguesIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.8 (1º. semestre 2008) , 55-67Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
46.
|
Assistente, recurso e espécie e medida da pena : Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 12 de Dezembro de 2007 / Cláudia Cruz SantosIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.1 (Jan.-Mar. 2008) , p.137-166Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
47.
|
Vigilância Electrónica - um olhar do direito e dos tribunais sobre este mecanismo de controlo de medidas e penas : pena de permanência na habitação e adaptação à liberdade condicional / Fernando FernandesIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. N.3 (Maio 2009) , p.85-96Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
48.
|
Electronic monitoring in PortugalIn: The Journal of Offender Monitoring. Kingston. V.21,n.2 (2009) , p.10-15Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.308]
(1).
|
|
|
49.
|
La peine et le crimeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (déc. 1946) , p.246-269Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
50.
|
A jurisprudência do S.T.J. sobre fundamentação e critérios da escolha e medida da pena / José Souto MouraIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.13 (1º. semestre 2010) , p.93-113Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
51.
|
Les frontières de la sanction pénaleIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (jan.-mars 2011) , p.117-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
52.
|
Influence des moyens de preuves et de la certitude du verdict sur le jugement pénal / Raluca Enescu, André KuhnIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genève. V.64,n.3 (juil.-sep. 2011) , p.267-280Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
|
|
|
53.
|
Poderá a reparação penal ter lugar como autónoma reacção criminal? / Inês Almeida CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.4 (Out.-Dez. 2011) , p.495-543Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
54.
|
A medida da Pena / M. Cavaleiro de FerreiraIn: Boletim dos Institutos de Criminologia. Lisboa. (2º semestre 1939) , p.55-71Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205]
(1).
|
|
|
55.
|
Privação de liberdade : uma aritmética da população prisional / J. J. Semedo MoreiraIn: Ousar Integrar - Revista de Reinserção Social e Prova. Lisboa. A.4, n.10 (setembro 2011) , p.63-84Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP321]
(1).
|
|
|
56.
|
O modelo de prevenção na determinação da medida concreta da pena / Anabela Miranda RodriguesIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.12n.2 (Abr.-Jun.2002) , p.147-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
57.
|
Medida concreta da pena, no Supremo Tribunal de Justiça, no tráfico de estupefacientes : esboço de estudo empírico / Manuel Simas Santos, Manuel MatosIn: Revista portuguesa de ciência criminal. Coimbra. a.14n.4 (Out.-Dez.2004) , p.453-507Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP111]
(1).
|
|
|
58.
|
Medida da pena : finalidades : escolhas : abordagem crítica de doutrina e de jurisprudência / A. Lourenço MartinsPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,[2011]Descrição: 553p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAR]
(1).
|
|
|
59.
|
Direito penal Português : parte geral II as consequências jurídicas do crime / Jorge de Figueiredo Dias Publicação: Lisboa:Aequitas Editorial Noticias,1993Descrição: 737 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ199]
(1).
|
|
|
60.
|
Droit pénal / Michèle-Laure RassatPublicação: Paris:PUF,1987Descrição: 683, [2] p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ60]
(1).
|
