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41. Introdução ao direito / Angel Latorre ; tradução do Dr. Manuel de AlarcãoPublicação: Coimbra:Almedina,1974Descrição: 267 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.B.3] (12).

42. Concursos e outros procedimentos de adjudicação administrativa : das fontes às garantias / Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 685 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

43. Apontamentos de direito penal / J. M. Bacelar AlvesPublicação: Lisboa:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [31] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.E.103] (2).

44. Direito penal / Albano Manuel Montenegro Bessa MonteiroPublicação: Loures:Escola de Polícia Judiciária,[198-?]Descrição: [55] f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.D.87] (2).

45. Apontamentos de direito penal : curso de preparação da Escola Prática de Ciências Criminais / Henrique Ramalho OrtigãoPublicação: Lisboa:Escola Prática de Ciências Criminais,1962Descrição: 94 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.11] (2).

46. Direito romano : apontamentos das lições do Sr. Prof. Raúl Ventura ao 1.º ano do curso jurídico de 1949-50 : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl VenturaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1958Descrição: 674 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.4] (1).

47. Direito romano : apontamentos das lições do Prof. Raúl Ventura (1.º ano do curso Geral da Faculdade de Direito de Lisboa, 1949/50) : parte I - o direito objectivo, as suas fontes e divisões / Raúl Ventura ; editado pelo aluno Joaquim Manuel Beça PiresPublicação: Lisboa:Joaquim Manuel Beça Pires,1949 (Comp. Nacional Editora, Lisboa)Descrição: 190 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.A.5] (1).

48. A interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina / Joaquim Moreira da Silva CunhaPublicação: Lisboa:[F.D.U.L],1960Descrição: 65 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.C.2] (1).

49. O direito puro / Edmond Picard Publicação: Lisboa:Aillaud, Alves, Bastos & Cº,[19??] Descrição: 403 p. ; 19 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.A.70] (1).

50. Direito penal / compil. Eduarda da Silva CascaPublicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1956-1957Descrição: 2 vol. [311, 317 p.] ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.1] (2).

51. Direito penal / E. Magalhães NoronhaPublicação: São Paulo:Edição Saraiva,1961-1963Descrição: 4 vol. [542, 668, 561, 585 p.] ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.7] (4).

52. Jurisprudência dos princípios : ensaio sobre os fundamentos da decisão jurisdicional / António CortêsPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2010Descrição: 397 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223] (2).

53. Noções elementares de direito penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2009Descrição: 415 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD232] (1).

54. Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1994Descrição: 917 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.19] (1).

55. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 600 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

56. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1995Descrição: 469 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

57. Digesta : escritos acerca do Direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros / A. Catanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 672 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

58. Direito Penal português : parte geral I : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245] (1).

59. Noções fundamentais de direito penal : (fragmenta iuris poenalis) : introdução - a doutrina geral da infracção [a ordenação fundamental da conduta (facto) punível; a conduta típica (o tipo); a conduta ilícita (o ilícito); a conduta culposa (a culpa)] / José de Faria CostaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2015Descrição: XIII, 453 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.39] (1).

60. Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,1998Descrição: 1352 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.F.12] (1).