|
|
381.
|
As vítimas de crimes : contributo para um debate transdisciplinar / José Adriano Souto de MouraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.26n.103 (Jul.-Set.2005) , p.7-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
382.
|
Perdão de penas : concurso de penas que beneficiam do perdão com outras que não beneficiam desse perdão / [comentário de] Domingos Silva Carvalho de SáIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.62 (Abr.-Jun.1995) , p.177-184Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
383.
|
O concurso de penas : o âmbito dos artigos 78 e 79, pressupostos e requisitos, no código penal (redacções de 1982 e 1995) / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.16n.63 (Jul.-Set.1995) , p.21-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
384.
|
Sanção, reabilitação, perdão / Paul RicoeurIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.17n.66 (Abr.-Jun.1996) , p.11-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
385.
|
Suspensão provisória do processo : fundamentos para uma justiça consensual / Carlos Adérito TeixeiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.22n.86 (Abr.-Jun.2001) , p.107-114Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
386.
|
Ainda sobre o novo regime sancionatório da aquisição e detenção de estupefacientes para consumo próprio / Artur Matias PiresIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.24n.93 (Jan.-Mar.2003) , p.113-120Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
387.
|
A crise do processo penal / Rui PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.97 (Jan.-Mar.2004) , p.17-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
388.
|
A pena de morte na República Popular da China / Júlio PereiraIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.99 (Jul.-Set.2004) , p.59-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
389.
|
Questões práticas sobre contagem das penas de prisão / António Manuel BeirãoIn: Revista do ministério público. Lisboa. a.25n.100 (Out.-Dez.2004) , p.171-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PP109]
(1).
|
|
|
390.
|
A reparação punitiva : uma terceira via na efectivação da responsabilidade penal? / Maria Paula Ribeiro de FariaIn: Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias / organização de Manuel da Costa Andrade.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2003. - p.259-291 ; 24cm. - ISBN 972-32-1193-9.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34LIB]
(1).
|
|
|
391.
|
O Tribunal de Execução das Penas : (Decreto-Lei n.º 783/76, de 29 de Outubro, com as alterações do Decreto-Lei n.º 222/77, de 30 de Maio, anotado) / Ianquel Silbarcant MilhanoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1977Descrição: 72p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97/.99MIL]
(1).
|
|
|
392.
|
Penas alternativas a la prisión / coordenadores José Cid Moliné, Elena Larrauri PijoanPublicação: Barcelona:Bosch,1997Descrição: 315p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2CID]
(1).
|
|
|
393.
|
Criminologie et science pénitentiaire / Jean LarguierPublicação: Paris:Dalloz,2001Descrição: 288p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9LAR]
(1).
|
|
|
394.
|
Droit pénal général / Jean LarguierPublicação: Paris:Dalloz,2001Descrição: 314p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2LAR]
(1).
|
|
|
395.
|
O concurso de penas : estudo sobre o conceito de concurso de penas e os pressupostos e requisitos para a realização de cúmulo jurídico de penas no Código Penal Português / Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: 129p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MES]
(1).
|
|
|
396.
|
Temas básicos da doutrina penal / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 393p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2DIA]
(1).
|
|
|
397.
|
Defesa criminal activa : guia da sua prática forense / Francisco da Costa OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 172p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1OLI]
(1).
|
|
|
398.
|
La reforma de la ejecución penal / Ramón García Albero, Josep-Maria Tamarit SumallaPublicação: Valencia:Tirant Lo Blanch,2004Descrição: 155,[3]p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2GAR]
(1).
|
|
|
399.
|
A liberdade condicional no direito português : breves notas / Sandra Oliveira e SilvaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 54p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8SIL]
(1).
|
|
|
400.
|
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984Descrição: 3 v. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR]
(2).
|
