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381. Fraude em carrossel nas transações intracomunitárias de IVA / Rui Manuel Rodrigues Chantre Publicação: Lisboa:Universidade Nova de Lisboa. Faculdade de Direito. Centro de I&D sobre Direito e Sociedade,2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

382. O direito à não autoincriminação e os deveres de colaboração com a administração tributária / Joana Sofia Martins Sant'Ana BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276] (1).

383. Direito fiscal : lições / Ana Paula DouradoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 315 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.32] (1).

384. A administração tributária e os novos rumos de proteção dos dados bancários / Paulo Domingos Araújo da SilvaPublicação: Braga:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

385. Entrada de ativos e permuta de partes sociais no regime da neutralidade fiscal : uma análise comparativa / Maria Júlia Ildefonso MendonçaPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 126 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.A.23] (1).

386. Entrada de ativos e permuta de partes sociais no regime da neutralidade fiscal : uma análise comparativa / Maria Júlia Ildefonso MendonçaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

387. O direito tributário nas suas relações com o direito civil : I : permutas, tornas : colações : fideicomissos, bens fungíveis : Código Civil e legislação sobre sisa e imposto sobre sucessões e doações : (despachos, acórdãos, circulares, notas, opiniões e comentários) : útil ao funcionalismo de finanças e judicial, aos notários, advogados, solicitadores e contribuintes / A. Virgínio BaptistaPublicação: Lousã:Gráfica da Lousã,1948Descrição: 171 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.94] (1).

388. Os poderes de investigação em matéria tributária : em especial, a investigação da criminalidade tributária / Ana Catarina Dias MartinsPublicação: Braga:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD290] (1).

389. Temas de direito tributário 2018 / Catarina Almeida e Sousa ...[et al.] ; conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD299] (1).

390. Direito fiscal internacional e europeu / conceção e organização Margarida Reis AbreuPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

391. Direito fiscal internacional e europeu e jurisprudência TJUEPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

392. Temas de Direito Tributário - IRS e IVA 2019Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários (CEJ),2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

393. Temas de direito tributário 2019 / José Almeida Fernandes ...[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

394. Prescrição da obrigação tributária / Sérgio Gonçalves Cabo ...[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal, conceção e organização Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários - CEJ,2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

395. Introdução ao imposto sobre o valor acrescentado / Clotilde Celorico PalmaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 257 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD75] (1).

396. Estudos sobre IRS : rendimentos de capitais e mais-valias / Paula Rosado PereiraPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 153 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD76] (1).

397. Manual de direito fiscal / Nuno de Sá GomesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995-1997Descrição: vol. II ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD81] (1).

398. Manual de direito fiscal / J. L. Saldanha SanchesPublicação: Lisboa:Lex,1998Descrição: 330 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD91] (1).

399. Imposto sobre o valor acrescentado : legislação / Miguel Silva Pinto, Maria da Conceição Lopes, José M. M. MarreirosPublicação: Lisboa:Vislis,1999Descrição: 387 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD89] (1).

400. Código do IRC : e a legislação complementar : aprovado pelo Decreto-Lei no 442-B/88, de 30 de novembro : regime das depreciações e amortizações / Vida EconómicaPublicação: Porto:Vida económica,2022Descrição: 223 p. ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).