Estudos sobre IRS : rendimentos de capitais e mais-valias / Paula Rosado Pereira
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Almedina, 2005Descrição física: 153 p.; 23 cmColeção: Cadernos IDEFF; 2ISBN: 972-40-2415-6Nota de proveniência: Doação Francisca Van DunenAssunto: 147 | 410492 | 412953 | 405873CDU: 417433Localização e Cota : FVD76 Resumo: PARTE I: RENDIMENTOS DE CAPITAIS. 1- Incidência real. 2- Presunções. 3- Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação. 4- Tributação dos rendimentos de capitais. 5- Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias. 6- Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais. - PARTE II: MAIS-VALIAS. 1- Incidência. 2- Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação. 3- Obrigações acessórias e fiscalização. 4- Evolução e dilemas da tributação das mais-valias. 5- Tributação das mais-valias mobiliárias.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | FVD76 (Browse shelf) | 8508 | Available | DGRSP8508 |
Doação Francisca Van Dunen
PARTE I: RENDIMENTOS DE CAPITAIS. 1- Incidência real. 2- Presunções. 3- Momento relevante para efeitos de sujeição a tributação. 4- Tributação dos rendimentos de capitais. 5- Obrigações de retenção na fonte, declarativas e acessórias. 6- Opções do legislador fiscal quanto à tributação dos rendimentos de capitais. - PARTE II: MAIS-VALIAS. 1- Incidência. 2- Determinação da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributação. 3- Obrigações acessórias e fiscalização. 4- Evolução e dilemas da tributação das mais-valias. 5- Tributação das mais-valias mobiliárias.
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