|
|
381.
|
A caça : regime penal e contra-ordenacional e respectiva tramitação processual / Antonio Augusto Tolda PintoPublicação: Porto:Elcla Editora,D.L. 1993Descrição: 295 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PIN]
(1).
|
|
|
382.
|
Código do procedimento administrativo [1993;1995] : comentado / anot. Mário Esteves Oliveira, Pedro Costa Gonçalves, João Pacheco de AmorimPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1993;1995Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35OLI]
(2).
|
|
|
383.
|
Contencioso Administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões RedinhaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 506 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MAU]
(1).
|
|
|
384.
|
20 Anos do Provedor de Justiça 1975 - 1995 / ed. lit. Provedoria da JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria da Justiça - Divisão de Documentação,1996Descrição: 95 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35POR]
(1).
|
|
|
385.
|
A relação jurídica de emprego na administração pública : Anotações e comentários ao Dec.-Lei nº427/89, de 7/12 / José Ribeiro, Soledade RibeiroPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1994Descrição: 177 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35RIB]
(1).
|
|
|
386.
|
Sobre os regulamentos administrativos e o princípio da legalidade / Jorge Manuel Coutinho de AbreuPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1987Descrição: 188 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ABR]
(1).
|
|
|
387.
|
Praça da República III : colectânea de intervenções (janeiro-dezembro 1998) / Fausto Correia ; pref. António de Almeida Santos Publicação: Lisboa:Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa,1999Descrição: 167 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35COR]
(2).
|
|
|
388.
|
Novo sistema retributivo da função pública : relatório de execução / Presidência do Conselho de Ministros. Secretariado para a Modernização AdministrativaPublicação: Lisboa:PCM.Secretariado para a Modernização Administrativa,1992Descrição: 9 5p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PCM]
(1).
|
|
|
389.
|
Relatório sobre medidas correctivas / Presidência do Conselho de Ministros, Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública Publicação: [Lisboa]:PCM.Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Função Pública,1988Descrição: 58 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PCM]
(1).
|
|
|
390.
|
Recrutamento, selecção e mobilidade de pessoal na função pública : noções gerais : administração central, regional e local / Maria da Graça FigueiredoPublicação: Porto:Porto editora,1990Descrição: 214p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[1322FIG]
(1).
|
|
|
391.
|
Regime de previdência da função pública : guia do utente / Caixa Geral de AposentaçõesPublicação: Lisboa:Presença,1993Descrição: 138 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CGA]
(1).
|
|
|
392.
|
Trabalhadores da função pública : regime legal dos trabalhadores das administrações públicas central, local e regional autónoma, das instituições de previdência, dos serviços médico-sociais e legislação complementar / anot. Eduardo Morgado, Rui AfonsoPublicação: Lisboa:Edição dos autores,1982Descrição: 1237 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35MOR]
(1).
|
|
|
393.
|
Manual de Direito Administrativo [1980] / Marcello Caetano ; rev. Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Almedina,1980Descrição: 1º vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAE]
(1).
|
|
|
394.
|
Manual para racionalização de efectivos na administração pública / Centro de Informação Cientifica e Técnica da Reforma AdministrativaPublicação: Lisboa:Ministério da Reforma Administrativa,1982Descrição: 63 p. :
il. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CEN]
(1).
|
|
|
395.
|
História do direito português / Rui de Albuquerque, Martim AlbuquerquePublicação: Lisboa:Faculdade de Direito de Lisboa,1983Descrição: 313 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ALB]
(1).
|
|
|
396.
|
História do Direito Portugês : fontes-Direito Público (1140-1495) : das origens ao séc. XVI / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:Verbo,imp.1985Descrição: 599 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35CAE]
(1).
|
|
|
397.
|
Inquérito aos recursos humanos da função pública (IRHFP/83) / Secretaria de Estado do Orçamento, Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública Publicação: Lisboa:Direcção-Geral de Emprego e Formação da Administração Pública,1986Descrição: 48 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35SEC]
(1).
|
|
|
398.
|
Simplificação do trabalho dos dirigentes / Günter F. Gross ; trad. Francisco AgarezPublicação: Lisboa:Pórtico,[s.d.]Descrição: 257 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35GRO]
(1).
|
|
|
399.
|
Relatório sobre o sistema retributivo da função pública : livro branco sobre os sistemas retributivos da função pública em Portugal / Presidência do Conselho de Ministros, Comissão para o estudo do sistema retributivo da função públicaPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1987Descrição: 2 vol. (70, 114 p.) ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35PCM]
(2).
|
|
|
400.
|
Diplomas orgânicos da Administração Pública / Branca do Amaral ; ed. lit. PCM - Centro de Estudos Técnicos e Apoio LegislativoPublicação: Lisboa:PCM - Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo,1990Descrição: 31 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35AMA]
(1).
|