História do Direito Portugês : fontes-Direito Público (1140-1495) : das origens ao séc. XVI / Marcello Caetano
Idioma: Português.Edição: 2ª ed.Publicação: Lisboa : Verbo, imp.1985Descrição física: 599 p.; 23 cmAssunto: 147 | 6722 | 5603 | 5742 | 279Localização e Cota : 35CAE Resumo: Introdução. Noções preliminares. A historiografia jurídica em Portugal. Antecedentes do direito Português: período pré-romano; Domínio romano; Domínio germânico; Domínio muçulmano; Monarquia leonesa e Condado Portucalense. Apêndice: O problema do feudalismo no extremo ocidente europeu. Formação do estado Português (1140 a 1248): A sociedade portuguesa no primeiro século da independência; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual. Consolidação do estado (1248-1495). De Afonso III à revolução de 1383 (1248-1383): Aspectos sociais; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual; Da revolução de 1383 até ao fim do reinado de D. João II (1495):Aspectos políticos e sociais - a revolução de 1383; As cortes de 1385; Instituições; Ordenações Afonsinas; Direito criminal e processual.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | 35CAE (Browse shelf) | 478 | Available | DGRSP478125119 |
Introdução. Noções preliminares. A historiografia jurídica em Portugal. Antecedentes do direito Português: período pré-romano; Domínio romano; Domínio germânico; Domínio muçulmano; Monarquia leonesa e Condado Portucalense. Apêndice: O problema do feudalismo no extremo ocidente europeu. Formação do estado Português (1140 a 1248): A sociedade portuguesa no primeiro século da independência; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual. Consolidação do estado (1248-1495). De Afonso III à revolução de 1383 (1248-1383): Aspectos sociais; Instituições; Fontes de direito; Direito criminal e processual; Da revolução de 1383 até ao fim do reinado de D. João II (1495):Aspectos políticos e sociais - a revolução de 1383; As cortes de 1385; Instituições; Ordenações Afonsinas; Direito criminal e processual.
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