|
|
321.
|
A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1176p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1ALB]
(1).
|
|
|
322.
|
Relatório da comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisionalPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 145p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8REL]
(1).
|
|
|
323.
|
Código penalPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 592p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
|
|
|
324.
|
Instituto de reinserção social : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1997 Publicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,1997Descrição: 311p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8INS]
(1).
|
|
|
325.
|
Contra-ordenações : anotações ao regime geral / [anotado por] Sérgio PassosPublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 613p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PAS]
(1).
|
|
|
326.
|
O crime de branqueamento : regime de prevenção e de repressão / Vitalino CanasPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 335p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CAN]
(1).
|
|
|
327.
|
Pessoas colectivas e sanções criminais : juízos de adequação : contributo para um sistema sancionatório penal das pessoas colectivas / Mário Pedro Seixas MeirelesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 115p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MEI]
(1).
|
|
|
328.
|
Jornadas de homenagem ao Professor Doutor Cavaleiro de Ferreira Publicação: Lisboa:Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,1995Descrição: 324p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34FER]
(1).
|
|
|
329.
|
Código penal português : anotado, comentado e legislação complementar / Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1274p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL]
(1).
|
|
|
330.
|
Código penal / Maria João Antunes [anot.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 491p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(2).
|
|
|
331.
|
A reforma do sistema penal de 2007 : garantias e eficácia / coord. Conceição Gomes, José Mouraz LopesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 153p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1REF]
(1).
|
|
|
332.
|
Direito português da corrupção / Rui Teixeira SantosPublicação: Lisboa:Bnomics,2009Descrição: 166p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3SAN]
(1).
|
|
|
333.
|
Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
|
|
|
334.
|
III Plano nacional contra a violência doméstica (2007-2010) : resolução do Conselho de Ministros nº 83/2007 de 22 de Junho / Comissão para a Cidadania e Igualdade de GéneroPublicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2008Descrição: 103p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.6PLA]
(1).
|
|
|
335.
|
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 192p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5LOP]
(1).
|
|
|
336.
|
Código da execução das penas e medidas privativas da liberdadePublicação: [Coimbra]:Almedina,[2009]Descrição: ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.8COD]
(1).
|
|
|
337.
|
Monitorização da reforma penal : o processo de preparação e o debate público da reforma / Boaventura de Sousa Santos (dir.)Publicação: [Coimbra]:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 2 vol. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.1SAN]
(1).
|
|
|
338.
|
Código penal português / anotado e comentado [por] Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 1167p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2GON]
(1).
|
|
|
339.
|
Crime negligente e culpa na dogmática penal e na prática judiciária / Francisco da Costa OliveiraPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2010]Descrição: 182p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2OLI]
(1).
|
|
|
340.
|
Jurisprudência penal : com tabela de referência às disposições do novo código penal aprovado pelo Dec.-Lei n.º 48/95, de 15 de Março de 1995 / Simas Santos, Leal Henriques ; colaboração de António Almeida PereiraPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 667p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2SAN]
(1).
|
