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2681. El error en derecho penal / Francisco Muñoz Conde Publicação: Valencia:Tirant lo Blanch,1989Descrição: 143 ; 20cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN] (1).

2682. Derecho penal : parte especial / Francisco Muñoz CondePublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2002Descrição: 1038p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN] (1).

2683. Derecho penal : parte general / Francisco Muñoz Conde, Mercedes García AránPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2002Descrição: 638p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MUN] (1).

2684. Notas ao regime geral das contra-ordenações e coimas / António Jorge Fernandes de Oliveira Mendes, José António Henriques dos Santos CabralPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 220p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MEN] (1).

2685. Regime geral das contra-ordenações : notas práticas / António Joaquim FernandesPublicação: Lisboa:Ediforum,2002Descrição: 161[2]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2FER] (1).

2686. La protection de l'enfant : journées égyptiennes / Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique FrançaisePublicação: Paris:Economica,1981Descrição: [2],702p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

2687. L'interpretation par le juge des règles écrites : Journées Louisianaises de la Nouvelle-Oretéans et Bâton Rouge / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: LXXXII,[6],371p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

2688. Estudos do instituto do direito de consumo / coordenação [de] Luís Menezes LeitãoPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002-0000]Descrição: 00v. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[366.5LEI] (1).

2689. La reforma de la ejecución penal / Ramón García Albero, Josep-Maria Tamarit SumallaPublicação: Valencia:Tirant Lo Blanch,2004Descrição: 155,[3]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2GAR] (1).

2690. Criminologia : o homem delinquente e a sociedade criminógena / Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: X,573,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9DIA] (1).

2691. European sourcebook of crime and criminal justice statistics / European Committee on Crime ProblemsPublicação: Strasbourg:Council of Europe,1999Descrição: 208p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9CDPC] (1).

2692. European sourcebook of crime and criminal justice statistics - 2003Publicação: [S.l.]:WODC,copy 2003Descrição: 266,[1]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.9EUR] (1).

2693. L'abus de pouvoirs ou de fonctions : journées grecques / Association Henri CapitantPublicação: Paris:Economica,1980Descrição: 546p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ASS] (1).

2694. L'amélioration de la justice répressive par le droit européen / Centre d'Études Européennes [de la] Université Catholique de LouvaiPublicação: Bruxelles:Bruylant,1970Descrição: 178p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2AME] (1).

2695. Droit communautaire et droit pénal : colloque du 25 octobre 1979 / [org.] Faculté de Droit [de] l'Université de Parme Publicação: Milano:Dott. A. Giuffrè,1981Descrição: VII,307p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178DRO] (1).

2696. Código penal e outra legislação penal / introdução de Jorge Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:Aequitas,1992Descrição: 440,[6]p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD] (1).

2697. Droit pénal des affaires : les infractions / Mireille Delmas-Marty ; préface de Robert VouinPublicação: Paris:PUF,1981Descrição: 788 ; 18cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.728.7DEL] (1).

2698. Circunstâncias das infracções e sistema do direito penal português : ensaio de introdução geral / Miguel Nuno Pedrosa MachadoPublicação: Lisboa:[s.n.],1989Descrição: 131,[1]p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MAC] (1).

2699. Programme d'action contre la corruption : adopté par le Comité des Ministres / Groupe multidisciplinaire sur la corruption (GMC)Publicação: Strasbourg:Editions du Conseil de l'Europe,1997Descrição: 113p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.3PRO] (1).

2700. Código penal : parte especial Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1979Descrição: 161p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2PRO] (1).