Circunstâncias das infracções e sistema do direito penal português : ensaio de introdução geral / Miguel Nuno Pedrosa Machado
Idioma: Português.Publicação: Lisboa : [s.n.], 1989Descrição física: 131,[1]p.; 23cmAssunto: 118089 | 118253 | 120149 | 118460Localização e Cota : 343.2MAC Resumo: I: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 343.2MAC (Browse shelf) | 3114 | Available | DGPJ3114178752 |
I: APRESENTAÇÃO. 1- A exigencia do estudo das circunstancias; em geral. 2- Cont.; na metodologia juridica geral. 3- Cont.; no direito penal, metodologica como materialmente. 4- O plano global em que este ensaio se integra. II: METODO. 5- Problematismo. 6- Interdisciplinaridade. 7- Amplitude. III: PRESSUPOSTOS DE UMA TEORIA JURIDICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 8- Razão de ordem. 9- Fundamentos da sua historia dogmatica. 10- Referencia ao desenvolvimento na etica. 11- Condições da sua relevancia juridica. IV: CIRCUNSTANCIAS E SISTEMA JURIDICO. 12- Sistema juridico; referencias gerais. 13- Sistema e relevancia juridica. 14- A contribuição de outros sectores do sistema juridico; direito civil. 15- Cont.; direito administrativo. 16- Cont.; direito processual. 17- Modo de relevancia no direito penal; elementos. 18- Cont.; natureza juridica e construção doutrinaria. V: FUNÇÕES DA INTEGRAÇÃO DOGMATICA DAS CIRCUNSTANCIAS. 19- Oportunidade dessa integração. 20- Enunciado das funções sistematicas. A critica da teoria do tipo. 21- A critica intra-sistematica. 22- A critica extra-sistematica.
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