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2541.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / coment. António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1991]Descrição: 272 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.5]
(1).
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2542.
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Arrendamento urbano : textos legislativos / anot. Sónia CruzPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2001Descrição: 258 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.6]
(1).
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2543.
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Arrendamentos : subsídio de renda de casa Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 212 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.9]
(1).
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2544.
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 203 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.10]
(1).
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2545.
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 167 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.11]
(1).
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2546.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1994]Descrição: 336 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.12]
(1).
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2547.
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Código do Notariado : dec.-lei n.º 47619 de 31-3-967 / compil. José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 125 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.13]
(1).
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2548.
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Regulamento de 23 de Dezembro de 1899, com toda a legislação aplicável sobre sisa e imposto sôbre sucessões e doações : comentários e anotações / Miguel CoelhoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1938Descrição: 705, [3] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.1]
(1).
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2549.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação anotada / José Augusto Cruz de CarvalhoPublicação: Lisboa:Petrony,1980Descrição: 528, [8] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.4]
(2).
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2550.
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Formulário geral de processo do trabalho : tramitação e formulário / João Vieira PimentaPublicação: Lisboa:Reis dos Livros,1998Descrição: 228 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.11]
(1).
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2551.
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Contrato colectivo de trabalho vertical para as indústrias gráficas e de transformação do papel Publicação: [S.l.]:[s.n.],1977 (Lisboa : Tip. Henry Gris)Descrição: 166, [2] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.15]
(1).
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2552.
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Garantias dos particulares : textos legais / org. Diogo Freitas do Amaral, João CaupersPublicação: [Lisboa]:AAFDL,[1983?]Descrição: 117, [7] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.23]
(1).
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2553.
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Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos GuerraPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 218, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.25]
(1).
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2554.
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Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1951Descrição: 475 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.33]
(1).
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2555.
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Manual de direito administrativo / Marcello CaetanoPublicação: Lisboa:[s.n.],1963 (Composição e Impressão Coimbra Editora)Descrição: 840 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.32]
(1).
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2556.
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Legislação anotada sobre o divórcio / J. França PitãoPublicação: Coimbra:Atlântida,1976Descrição: 74, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.41]
(1).
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2557.
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Estatuto judiciário : decreto-lei n.º 44 278. de 14 de Abril de 1962, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis n.º 44 959, 45 732, 46 140, 47 139 e 47 691Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1969Descrição: 348 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.6]
(1).
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2558.
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Caça : regime jurídico (lei n.º 2132, de 26 de Maio de 1967) : regulamento (decreto-lei n.º 47 847, de 14 de Agosto de 1967)Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1967Descrição: 127 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.8]
(1).
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2559.
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Jornadas de direito criminal : o novo código penal português e legislação complementarPublicação: [Lisboa]:Centro de Estudos Judiciários,[1983]Descrição: 389, [6] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.A.114]
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2560.
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Manual de legislação usual para uso da camara dos dignos pares do reino / coord. Alberto PimentelPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1891Descrição: 978 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.F.24]
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