Arrendamento urbano : textos legislativos / anot. Sónia Cruz
Cabeçalho Uniforme: Portugal, Leis, decretos, etc.. Regime do arrendamento urbano, 1990Idioma: Português.Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2001Descrição física: 258 p.; 23 cmISBN: 9725109775Assunto: 248248 | 227776Resumo: Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 321- B/90, de 15 de Outubro. Decreto preambular. Regime do arrendamento urbano: Capítulo I - Do arrendamento em geral. Capítulo II - Do arrendamento urbano para habitação. Capítulo III - Do arrendamento para comércio ou indústria. Capítulo IV - Do arrendamento para o exercício de profissões liberais. Capítulo V - Do arrendamento para outros fins não habitacionais. Código Civil: Capítulo I - Locação. Lei n.º 2088, de 3 de Junho de 1957. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Portaria n.º 71/2001, de 7 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22 de Dezembro. Portaria n.º 1062-A/2000, de 31 de Outubro. Portaria n.ª 1062-B/2000, de 31 de Outubro. Decreto-Lei n.º 105/96, de 31 de julho. Decreto-Lei n.º 329-C/2000, de 22 de Dezembro. Portaria n.º 56-A/2001, de 29 de Janeiro. Portaria n.º 1062-C/2000, de 31 de Outubro.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Monografias | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ3.D.6 (Browse shelf) | PJVAR372 | Available | PJ1VAR372 |
Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 321- B/90, de 15 de Outubro. Decreto preambular. Regime do arrendamento urbano: Capítulo I - Do arrendamento em geral. Capítulo II - Do arrendamento urbano para habitação. Capítulo III - Do arrendamento para comércio ou indústria. Capítulo IV - Do arrendamento para o exercício de profissões liberais. Capítulo V - Do arrendamento para outros fins não habitacionais. Código Civil: Capítulo I - Locação. Lei n.º 2088, de 3 de Junho de 1957. Decreto-Lei n.º 68/86, de 27 de Março. Portaria n.º 71/2001, de 7 de Fevereiro. Decreto-Lei n.º 329-A/2000, de 22 de Dezembro. Portaria n.º 1062-A/2000, de 31 de Outubro. Portaria n.ª 1062-B/2000, de 31 de Outubro. Decreto-Lei n.º 105/96, de 31 de julho. Decreto-Lei n.º 329-C/2000, de 22 de Dezembro. Portaria n.º 56-A/2001, de 29 de Janeiro. Portaria n.º 1062-C/2000, de 31 de Outubro.
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