|
|
201.
|
Reforma do contencioso administrativo / Ministério da JustiçaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 3.v. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[a 351.9REF]
(3).
|
|
|
202.
|
Regime jurídico das empreitadas de obras públicas / Jorge Andrade da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 1048p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712SIL]
(1).
|
|
|
203.
|
Manual de direito administrativo / Marcello Caetano ; edição revista e actualizada pelo Prof. Dr. Diogo Freitas do AmaralPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1990Descrição: 1454p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35CAE]
(1).
|
|
|
204.
|
Reforma do contencioso administrativo : colectânea de legislaçãoPublicação: Lisboa:Secretaria-Geral do Ministério da Justiça,2003Descrição: 327p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9REF]
(1).
|
|
|
205.
|
Contencioso administrativo / Artur Maurício, Dimas de Lacerda, Simões RedinhaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1985Descrição: 429p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9MAU]
(1).
|
|
|
206.
|
Polícia judiciária : decreto-lei n.º 458/82, de 24 de Novembro : reformula as carreiras e normas estatutáriasPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 96p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.74POR]
(1).
|
|
|
207.
|
Manual de execução de empreitadas : novo regime jurídico / [anotado por] Manuel Pereira, José Gomes LuísPublicação: [Lisboa]:Livros Horizonte,copy.1987Descrição: 590p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712PER]
(1).
|
|
|
208.
|
Contrato de transacção no direito administrativo e fiscal / João Taborda da GamaPublicação: [S.l.]:[Almedina,[2003]Descrição: p. 607-694 ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712GAM]
(1).
|
|
|
209.
|
Da justiça administrativa em Portugal : sua origem evolução / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,1994Descrição: 724p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GAR]
(1).
|
|
|
210.
|
O contrato administrativo : uma instituição do direito administrativo do nosso tempo / Pedro GonçalvesPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2004]Descrição: 179p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.712GON]
(1).
|
|
|
211.
|
Alguns conceitos de direito administrativo / Fernando Alves CorreiaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002]Descrição: 70p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35COR]
(1).
|
|
|
212.
|
Programa de reforma do contencioso administrativo : redimensionamento das capacidades por simulaçãoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,2002Descrição: 29p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9PRO]
(1).
|
|
|
213.
|
Modelos de simplificação administrativa : a conferência procedimental e a concentração de competências e procedimentos no direito administrativo / Marta PortocarreroPublicação: Porto:Publicações Universidade Católica,2002Descrição: 292p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07POR]
(1).
|
|
|
214.
|
Código de processo nos tribunais administrativos : estatuto dos tribunais administrativos e fiscais / anotados [por] Mário Esteves de Oliveira, Rodrigo Esteves de OliveiraPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 600p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.95OLI]
(1).
|
|
|
215.
|
Novas e velhas andanças do contencioso administrativo : estudos sobre a reforma do processo administrativo / Vasco Pereira da Silva (coord.)Publicação: Lisboa:AAFDL,2005Descrição: 782p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9SIL]
(1).
|
|
|
216.
|
Entidades privadas com poderes públicos : o exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas / Pedro GonçalvesPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1197p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35GON]
(1).
|
|
|
217.
|
O contencioso administrativo no divã da psicanálise : ensaio sobre as acções no novo processo administrativo / Vasco Pereira da SilvaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 509p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9SIL]
(1).
|
|
|
218.
|
El nuevo código portugués del proceso de los tribunales administrativos / E. Garcia de EnterríaPublicação: Madrid:Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,2003Descrição: p.421-495 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35.07COD]
(1).
|
|
|
219.
|
Comissão de acesso aos documentos administrativos : 10º relatório de actividades : 2004Publicação: Lisboa:[CADA],[2005]Descrição: 845p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
220.
|
A tutela cautelar não especificada no novo contencioso administrativo português / Sofia HenriquesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 159p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.9HEN]
(1).
|
