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Direito da religião : textos fundamentais / Jorge Bacelar Gouveia, M. Saturino da Costa Gomes, Fernando Soares LojaPublicação: Lisboa:INCM,2015Descrição: 493,[9] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34:2GOU]
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Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia ; prefácio de José Manuel Briosa e GalaPublicação: Lisboa:Cooperação Portuguesa e Revista da Cooperação,1993Descrição: 738 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.24GOU]
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A irretroactividade da norma fiscal na Constituição Portuguesa / Jorge Bacelar GouveiaIn: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituição de 1976 / org. Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998.-3.v., p.445-497 ; 25cm.- ISBN 972-32-0839-3 (Broch.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342PER]
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24.
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O direito de passagem inofensiva no novo direito internacional do mar / Jorge Bacelar Gouveia ; (pref.) Armando Marques GuedesPublicação: Lisboa:Lex - Edições Jurídicas,1993Descrição: 162p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22GOU]
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25.
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As Constituições dos Estados da União Europeia / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Vislis Editores, Lda.,2000Descrição: 691p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4UE_CON]
(1).
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Portugal e o Direito do Mar / Fausto de Quadros,Paulo Otero, Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 366, [39]p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.22QUA]
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Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2005Descrição: 829p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
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Arrendamento urbano, constituição e justiça : perspectivas de direito constitucional e de direito processual / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Espirito das Leis,2004Descrição: 308p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.453.3GOU]
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Organizações internacionais : textos fundamentais / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Associação Académica da FDUCL,1991Descrição: 406p. ;
22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[INT/PBL-14]
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As constituíções dos estados lusófonos / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,2000Descrição: 626p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-11]
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Textos fundamentais de direito internacional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial Notícias,2002Descrição: 743p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[INT/PBL-23]
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As Constituições dos Estados lusófonos / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: Lisboa:Editorial NotíciasDescrição: 626 p. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CPLP_CON]
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Vida humana pré-natal, aborto e constituição : perspectivas de direito constitucional e de direito regional / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: [Lisboa]:EDIUAL,[2009]Descrição: 109p. ;
21x14cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.1GOU]
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Direito internacional penal : uma perspectiva dogmático-crítica / Jorge Bacelar GouveiaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2008]Descrição: 527p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.4GOU]
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Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia : pref. [de] José Manuel Briosa e GalaPublicação: Lisboa:Cooperação Portuguesa e Revista da Cooperação,1993Descrição: 738p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.23GOU]
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Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar Gouveia (compil.) Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 621p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON]
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Direito constitucional de Moçambique : parte geral parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. de Verónica Nataniel Macamo DhovoPublicação: Lisboa:Instituto do Direito da Língua Portuguesa,2015Descrição: 724 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342GOU]
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Acordos de cooperação entre portugal e os estados africanos lusófonosPublicação: Lisboa:Cooperação Portuguesa,1998Descrição: 1048 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ43]
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As constituições dos estados lusófonosPublicação: Lisboa :Aequitas - Editorial Notícias ,1993Descrição: 599 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCN41]
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Acordos de cooperação entre Portugal, estados africanos lusófonosPublicação: Lisboa :Cooperação Portuguesa ,1993Descrição: 738 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCLJ32]
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