|
|
21.
|
Direito internacional humanitário / Michel DeyraPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,2001Descrição: 167p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DEY]
(1).
|
|
|
22.
|
Droit institutionnel des communautés européennes : recueil de textes / Joël Rideau, Roger-Michel Chevallier [et al.]Publicação: Paris:Librairie Général de Droit et de Jurisprudence,1974Descrição: 541p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178RID]
(1).
|
|
|
23.
|
Direito dos seguros : apontamentos / Pedro Romano MartinezPublicação: Cascais:Principia,2006Descrição: 159p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[368.1MAR]
(1).
|
|
|
24.
|
Introduction aux sources du droit islamique / Cherif BassiouniIn: Revue Internationale de Police Criminelle.ISSN 0035-3396. Lyon. V.414 (Septembre-Octobre 1988) , p.3-8 Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
25.
|
Fontes internacionais do regime jurídico de prevenção e repressão do branqueamento / Euclides Dâmaso SimõesIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n. 6 (Julho-Dezembro 2005) , p. 177-188Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ26791]
(1).
|
|
|
26.
|
Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional / Lilian Balmant EmeriqueIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 48, n.º 1/2 (2007) , p. 353-394Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29779]
(1).
|
|
|
27.
|
Teoria da argumentação e motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira BorgesIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. II Série, n.º 5 (Junho 1993) , p. 63-107Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32976]
(1).
|
|
|
28.
|
O princípio da legalidade criminal : o seu problema jurídico e o seu critério dogmático / António Castanheira NevesIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Número especial (1984) , p. 307-469Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
29.
|
A primeira "Parte Geral" na história do Direito Penal Português : a introdução ao Livro V das Ordenações de João Tomás de Negreiros (1754) / Frederico de Lacerda da Costa PintoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2012) , p. 551-579Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34086]
(1).
|
|
|
30.
|
Lições de direito internacional proferidas pelo Prof. Doutor Rocha Saraiva / Vicente LoffIn: Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa. Lisboa. N.º 36 (2009) , p. 157-308Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34534]
(1).
|
|
|
31.
|
O direito de participação e audição da criança nos processos de promoção e protecção e nos processos tutelares cíveis / Alcina da Costa Ribeiro In: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2015) , p. 123-163Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35759]
(1).
|
|
|
32.
|
La inexplicable persistencia de la valoración legal de la prueba / Jordi Nieva FenollIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 67, n.º 347 (Maio-Agosto 2018) , p. 249-270Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36790]
(1).
|
|
|
33.
|
Vida e obra de Manuel Cavaleiro Ferreira / Paulo de Sousa MendesIn: Lisbon Law Review = Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 60, n. 1 (2019) , p. 45-54Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37145]
(1).
|
|
|
34.
|
Actualidade do catálogo de fontes de direito consagrado no código civil de 1966 / José Lucas CardosoIn: Lusíada. Direito.ISSN 2182-4118. Lisboa. S. 2, n. 17-18 (2017) , p. 77-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
35.
|
O contributo da Lei da Boa Razão para o Direito Comparado e o seu ensino [Documento eletrónico] : breve relance / Dário Moura VicenteIn: Revista da Faculdade de Direito da -Universidade de Lisboa = Lisboa Law Review.ISSN 0870-3116. Coimbra. Vol. 61. n.º 2 (2019) , p. 61-72Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
36.
|
Introdução histórica ao direito / John GilissenPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1979Descrição: 813 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.124]
(1).
|
|
|
37.
|
Direito comunitário : o ordenamento jurídico comunitário / João Mota de CamposPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1990Descrição: 795 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ11.E.55]
(1).
|
|
|
38.
|
História do direito português : fontes de direito / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1985Descrição: 314 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.B.59]
(1).
|
|
|
39.
|
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Almedina,2002Descrição: 1504 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.E.7]
(1).
|
|
|
40.
|
Noções de processo penal / Pedro AmaralPublicação: Barro-Loures:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais/ISPJCC,2002Descrição: 219 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.B.27]
(1).
|
