Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional / Lilian Balmant Emerique
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 48, n.º 1/2 (2007) , p. 353-394Idioma: Português.Assunto: CONSTITUIÇÃO | FONTE DO DIREITO Resumo: 1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | PJ29779 (Browse shelf) | Available |
1. Introdução. 2. A presente crise dos modelos de Estado de Direito. 3. Constitucionalismo e positivismo jurídico. 4. Neoconstitucionalismo: a) Neoconstitucionalismo teórico; b) Neoconstitucionalismo ideológico; c) Neoconstitucionalismo metodológico. 4.1. Componentes e generalidades sobre o neoconstitucionalismo: a) A distinção entre princípios e regras; b) Ponderação ao invés de subsunção; c) Constituição ao invés de independência do legislador; d) Os julgadores e a liberdade de conformação do legislador. 5. Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 6. Neoconstitucionalismo e interpretação axiológica da constituição: riscos e contribuições. Conclusões.
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