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1801.
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Código Penal de Cabo VerdePublicação: Praia:Ministério da Justiça,2004Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD143]
(1).
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1802.
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Código da estrada : perante a Doutrina e a Jurisprudência / Lino CardosoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1961Descrição: 406 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.3]
(1).
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1803.
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Código do Trabalho Intelectual / Mário Alves PereiraPublicação: Lisboa:Edições Gama,[s.d.]Descrição: 538 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.2]
(1).
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1804.
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Código de Processo das Contribuições e Impostos : (actualizado com as alterações introduzidas pelos diplomas posteriores)Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional - Casa da Moeda,1971Descrição: 102 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.36]
(2).
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1805.
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Notas ao Código Penal português / Luís Osório da Gama e Castro e Oliveira BatistaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1923-1925Descrição: 512, 458, 728 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.C.16]
(3).
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1806.
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Notas ao Código das Execuções Fiscais : legislação coordenada e comentada / J. F. de Oliveira SantosPublicação: Coimbra:Atlântida,1948Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.D.9]
(2).
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1807.
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Código do NotariadoPublicação: [S.l.]:[s.n.],1947Descrição: 86 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.9]
(1).
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1808.
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Suplemento ao Código da Estrada : actualizado e anotado e legislação complementar actualizada / Carlos Alberto da Costa SoaresPublicação: Coimbra:Atlântida,1949Descrição: 111 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.14]
(2).
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1809.
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Código da Estrada : comentado e actualizado / Manuel Augusto Gama PrazeresPublicação: Braga:Livraria Cruz,1966Descrição: 395 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.12]
(2).
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1810.
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Codigo Penal : aprovado por decreto de 16 de Setembro de 1886 : edição officialPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1886Descrição: 126 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.11]
(1).
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1811.
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Código da Estrada e Regulamento : legislação avulsa : legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 319 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.10]
(1).
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1812.
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Código de Processo das Contribuições e Impostos : (com rubricas em cada artigo, notas remissívas e índices ideográfico e sistemático) / António Patacas, Mário Corrêa ArezPublicação: Porto:Livraria Fernando Machado,[1963?]Descrição: 196, [38] p. ;
22 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.15]
(1).
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1813.
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Código do Notariado : Decreto.-Lei [n.º] 47 619 de 31-3-1967 Publicação: Coimbra:Almedina,1967Descrição: 126 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.13]
(1).
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1814.
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Código da Estrada : redacção actualizada, notas de doutrina e jurisprudência / António da Costa Neves RibeiroPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1969Descrição: 512 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.18]
(1).
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1815.
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Código da Estrada e seu regulamento : anotado e actualizado com os novos textos legais relativos à responsabilidade civil / Manuel de Oliveira MatosPublicação: Coimbra:Atlântida,1968Descrição: 314 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.F.21]
(1).
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1816.
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Procédure pénale / Georges Brière de L'Isle, Paul CogniartPublicação: Paris:Librairie Armand Colin,1971-1972Descrição: 2 vol. [222, 335 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.32]
(2).
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1817.
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Código da estrada e seu regulamento : legislação avulsa : com anotações e questionário de perguntas e respostas para o exame de condução / Gilberto RebeloPublicação: Loures:ed. do a.,1973Descrição: 470, [22] f. anexos ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.34]
(1).
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1818.
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Código da Estrada / Manuel Batptista Lopes, Humberto R. Ayres PereiraPublicação: Porto:ed. do a.,1957Descrição: 561 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.9]
(2).
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1819.
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Código Civil e diplomas complementares / rev. e anot. Guilherme Alves MorgadoPublicação: [Lisboa]:Empresa Nacional de Publicidade,1972Descrição: 818 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.C.87]
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1820.
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Codigo de posturas da Camara Municipal de CascaesPublicação: Lisboa:Tipografia Palhares,1915Descrição: 59 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.26]
(1).
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