Your search returned 273 results. Subscribe to this search

|
181. Dix ans de réforme pénale en Suisse / R. Roth, P. PirklIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (Decembre 12,1993) , p.1099-1119Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJp] (1).

182. Sobre a reforma do Código Penal Português : dos crimes contra as pessoas, em geral, e das gravações e fotografias ilícitas, em particular / Manuel da Costa AndradeIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. V. 3, n. 2-4 (Abril-Dezembro 1993) , p. 427-497Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

183. Projecto de Código Penal de 1992 : parte geral (teoria jurídica do delito) / António Garcia-Pablos de MolinaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. V.3,n.2 a 4 (Abril-Dezembro 1993) , p.197-229Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

184. A Parte Geral no Projecto de Reforma do Código Penal português / José Gonçalves da CostaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Lisboa. Vol. 3, n. 2 a 4 (Abr- Dez 1993) , p. 319-402Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

185. Advisory mission on the introduction of alternative criminal proceedings in the criminal justice system of the russian federationIn: Heuni Newsletter. Helsinki. (June 1993) , p.6-7Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

186. La réforme pénale portugaise / Jorge de figueiredo Dias, António M. Almeida CostaIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelas. N.1 (Janvier 1985) , p.3-23Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

187. Prison et droits de l'homme : resocialisation des detenus ou resocialisation de la justice penale? / Philippe MaryIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelles. N.7 (Juillet 1990) , p.733-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

188. Os tempos e o tempo da reforma / Luís de Miranda PereiraIn: Temas penitenciários. Lisboa. Série III, n.ºs 1 e 2 (2005) , p. 9-16Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27851] (1).

189. A convenção das Nações Unidas contra a corrupção e a nova revisão da lei de processo penal chinesa (parte I) / Chen Guangzhong, Hu MingIn: Boletim do CCAC (Comissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau).ISSN 1682-8739. Macau. N.º 18 (Julho de 2006) , p. 4-9Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27317] (1).

190. A reforma do processo penal : entre a celeridade e as garantias de defesa / Rui PereiraIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano II, n.º 2 (Julho-Dezembro 2005) , p. 15-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27480] (1).

191. Processo penal - a perspectiva de um juiz / José PiedadeIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano II, n.º 2 (Julho-Dezembro 2005) , p. 29-43Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27480] (1).

192. Défice interpretativo das atribuições dos OPC / Manuel Monteiro Guedes ValenteIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Coimbra. Ano II, n.º 2 (Julho-Dezembro 2005) , p. 63-76Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27480] (1).

193. Modelos para avaliar a legislação em matéria de justiça : impacto nos custos e eficiência / Santos PastorIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N. 34 (Janeiro-Março 2006) , p. 145-176Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27562] (1).

194. Managing international technical assistance projects in criminal justice : experiences with assistance in the reform of crime prevention and criminal justice in Central and Eastern Europe / Matti JoutsenIn: Heuni Papers.ISSN 1236-8245. Helsinki. No. 8 (1996) , 19 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

195. A responsabilidade criminal das pessoas colectivas ou equiparadas / Paulo Pinto de AlbuquerqueIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 66 (Setembro 2006) , p. 627-651Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27601] (1).

196. A reforma penal portuguesa e o cibercrime / Pedro VerdelhoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 27, n.º 108 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 97-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27662] (1).

197. As polícias, a Polícia Judiciária e o sistema de justiça penal / Carlos Pinto de AbreuIn: Polícia e Justiça.ISSN 0870-4791. Loures. III Série, n.º 8 (Julho-Dezembro 2006) , p. 149-190Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27664] (1).

198. Direito penal e reforma processual / Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 16, n.º 3 (Julho-Setembro 2006) , p. 385-391Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27719] (1).

199. Consequências comportamentais de alterações nos sistemas de justiça penal / Frank H. Stephen ; trad. Fernando Heleno, revisão de Teresa CintrãoIn: Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação.ISSN 0871-9497. Oeiras. N.ºs 42/43 (Janeiro-Junho 2006) , p. 103-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27889] (1).

200. Aspectos penais da insolvência e da falência : reformulação dos tipos incriminadores e reforma penal / Maria Fernanda PalmaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 36, n.º 2 (1995) , p. 401-415Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27536] (1).