Your search returned 581 results. Subscribe to this search

|
181. A Convenção de Genebra : sobre a protecção de civis em tempo de guerra / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A II, n.8, (Outubro a Dezembro 1956) , p .8Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

182. A adopção internacional de crianças / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VIII, n. 32, (Outubro a Dezembro 1962) , p.18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43] (1).

183. Droits de l'homme - Requalification des faits et Convention Européenne des Droits de l'Homme / Jean-François RenucciIn: Revue de Science Criminelle et de Droit Pénal Comparé. Paris. N.4 (Oct.-Déc. 2008) , p.984-987Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP72] (1).

184. La convention européenne sur la violence et les débordements des spectateurs lors des manifestations sportives et notamment les matches de footballIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie. Bruxelles. N.5 (mai 1987) , p.393-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

185. La Convention européenne pour la répression du terrorisme et le droit de l'extraditionIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1-2 (jan.-fév. 1980) , p.63-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

186. De quelques particularités de la Convention européenne pour la répression du terrorisme, par rapport au droit extraditionnel classiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1-2 (jan.-fév. 1980) , p.15-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

187. Le droit à la liberté et à la sécurité de la personneIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (dec. 1968) , p.167-213Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

188. Séminaire européen sur la probation et l'assistance post-penitentiaireIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.7 (avr. 1968) , p.719-726Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

189. El Convenio de La Haya de 23 de noviembre de 2007 sobre cobro internacional de alimentos para los niños y otros miembros de la familia y el Protocolo de 23 de noviembre de 2007 sobre la ley aplicable a las obligaciones alimenticias In: The Judges' Newsletter / Boletín de los Jueces. La Haya. T.14 (Invierno 2008-09) , p.2-47Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.325] (1).

190. Droit pénal européen : suicide en prison et convention européenne des droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2009) , p.469-471Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

191. Le rôle du Comité international de la Croix-RougeIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.9 (juin 1963) , p.783-795Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

192. Un faux pasIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.1 (jan. 1951) , p.441-447Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74] (1).

193. Os menores face à Convenção da ONU de 1989In: Themis. Coimbra. A.9,n.17 (2009) , p.247-257Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.279] (1).

194. L'adaptation du droit français au statut de rome ou chronique d'une loi annoncéeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (janvier-mars 2010) , p. 161-172Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

195. Risque, dangerosité et sécurité. Renaissance et mutations de la défense socialeIn: Déviance et Société. Suisse. V.34,n.4 (Déc. 2010) , p.485-706Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146] (1).

196. Comment protéger les enfants en temps de guerre?In: Revue Internationale de L'Enfant. Genève. V.16,n.5-6 (1952) , p.285-294Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.10] (1).

197. A Convenção de Haia de 2000 relativa à protecção dos incapazes adultosIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.32,N.125 (Jan.-Mar. 2011) , p.13-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

198. Droit pénal européen des droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.2 (avril-juin 2011) , p.447-468Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

199. Les frontières du droit pénal et la convention européenne des droits de l'hommeIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.1 (jan.-mars 2011) , p.125-132Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45] (1).

200. A Europa vista a partir de uma perspectiva alemã : um desafio para a defesa em processo penal / Sabine GlessIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.21,n.3 (Jul.-Set. 2011) , p.395-426Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143] (1).