Os menores face à Convenção da ONU de 1989
In: Themis. Coimbra. A.9,n.17 (2009) , p.247-257Idioma: Português.Assunto: MENOR CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA Localização e Cota : P.279 Resumo: I. Introdução: A) O objectivo; B) O menor e (ou) a criança. II. Regime de Direito Comum: A) Princípio geral; B) Excepções; C) Caracterização. III. Sistemas Gradativos: A) Noutros tempos e lugares; B) Sistemas gradativos específicos em Portugal. IV. A relevância da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|
| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais | P.279 (Browse shelf) | Available |
I. Introdução: A) O objectivo; B) O menor e (ou) a criança. II. Regime de Direito Comum: A) Princípio geral; B) Excepções; C) Caracterização. III. Sistemas Gradativos: A) Noutros tempos e lugares; B) Sistemas gradativos específicos em Portugal. IV. A relevância da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989.
There are no comments for this item.