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16841. Novo código do procedimento administrativo : anotado e comentado / Fernando Gonçalves... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 553 p. ; 23 cmDisponibilidade: Não há exemplares disponíveis

16842. Severidade «punitiva» no comportamento transgressivo juvenil / Maria José Miguel Costa Gomes ; ori.tese Carlos Alberto Martins Da Silva Poiares Publicação: Lisboa:[S.n],2017Descrição: 48, XX p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1182] (1).

16843. Neurociências e prova penal : sobre verdade, privacidade e nemo tenetur se ipsum accusare / Sandra Oliveira e SilvaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. Ano 12-16 (2015-2019) , p. 203-217Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

16844. Uma leitura humanista da mediação penal : em especial, a mediação pós-sentencial / André Lamas Leite In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 11 (2014) , p. 9-28Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

16845. As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1999Descrição: II vol., 921 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO] (1).

16846. As nossas prisões : relatório / Provedoria de Justiça ; colab. José Menéres Pimentel, H. Nascimento RodriguesPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça/Divisão de Documentação,1997Descrição: III vol, 764 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8PRO] (1).

16847. Ética s estética do processo penal : eficácia e legalidade da investigação criminal / Germano Marques da SilvaIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.ISSN 1645-1430. Coimbra. A. 17-18 (2020-2021) , p. 379-401Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP462] (1).

16848. Prisão com fronteiras : relações Inter-étnicas em Meio Prisional, Estudo de Caso no Estabelecimento Prisional de Carregueira / Orlando Jorge Cruz Dias Gomes ; ori. tese Maria Margarida MarquesPublicação: [S.l:s.n],2012Descrição: 119 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1233] (1).

16849. Comportamentos Aditivos em Jovens Internados em Centros Educativos : perspetivas na primeira pessoa / Ludmila CarapinhaPublicação: Lisboa:Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD,2021Descrição: 33 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.121.5CAR] (1).

16850. Perceções, vínculo e papel dos Técnicos de Reinserção Social para a mudança de jovens ofensores / Bibiana Alexandra Silva da Fonseca ; ori. tese Ângela Maia, Filipa TeixeiraPublicação: [S.l:s.n.],2018Descrição: 29 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1191] (1).

16851. Statistique pénitentiaire pour l'année 1893 : exposé général de la situation des services et des divers établissements / M. DuflosPublicação: Melun:Imprimerie Administrative,1896Descrição: 526 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DUF] (1).

16852. Direito natural, religiões e culturas / I Congresso Internacional de Direito Natural ; [org. Instituto Jurídico Interdisciplinar] ; org. Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 235 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1CUN] (1).

16853. Estudos sobre a nova Concordata : Santa Sé - República Portuguesa, 18 de Maio de 2004 : estudos vários : actas / XIII Jornadas de Direito Canónico ; coord. Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2006Descrição: 373, [8] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[348GOM] (1).

16854. Código do trabalho : Lei nº 99/2003 / Comissão de Trabalho e Assuntos SociaisPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2003Descrição: 303 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83COD] (1).

16855. Estudos de direito europeu : congressos da FIDE (Federação Internacional de Direito Europeu) : relatórios portugueses, 1990-2008 / coord. Associação Portuguesa de Direito EuropeuPublicação: Parede:Princípia,2009Descrição: 797 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST] (1).

16856. Annuário da Cãmara dos Senhores Deputados : anno de 1889Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1890Descrição: XIX, 502 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ANN] (1).

16857. Annuário da Cãmara dos Senhores Deputados : anno de 1887Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1888Descrição: IX, 763 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35ANN] (1).

16858. Répertoire méthodique et alphabétique de législation, de doctrine et de jurisprudence en matière de droit civil, commercial, criminel, administratif, de droit des gens et de droit public : jurisprudence générale / M. D. Dalloz Aîné, M. Armand Dalloz Publicação: Paris :Au Bureau de la Jurisprudence Générale, 1854Descrição: 787 p. ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347DAL] (1).

16859. Services pénitentiaires : lois, décrets, règlements et circulaires / M. Barthou, M. Duflos ; Ministère de l'intérieurPublicação: Melun:Impr. administrative,1896Descrição: 1 vol. (866 p.) ; 28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4BAR] (1).

16860. Statistique pénitentiaire pour l'année : exposé général de la situation des services et des divers établissements / M. DuflosPublicação: Melun :Impr. administrative,1896Descrição: 526 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DUF] (1).