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161. O princípio da legalidade criminal : o seu problema jurídico e o seu critério dogmático / António Castanheira NevesIn: Boletim da Faculdade de Direito.ISSN 0303-9773. Coimbra. Número especial (1984) , p. 307-469Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

162. Fundamento de validade do Direito em Paul Ricoeur / Dinis Braz TeixeiraIn: Anatomia do Crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 10 (Julho-Dezembro 2019) , p. 151-182Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37322] (1).

163. A metamorfose do direito penal do Estado de Direito / Eduardo Demetrio CrespoIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 1, n. 3 (Novembro 2017) , p. 71-89Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

164. Introdução ao pensamento jurídico / Karl EngishPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988Descrição: 393p. ; 30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.51] (1).

165. O conceito de direito / H. L. A. HartPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1986Descrição: 306 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.92] (1).

166. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José LamegoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1989Descrição: 620 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.F.19] (1).

167. Direito e moral / Jürgen HabermasPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,1992Descrição: 121 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.C.25] (1).

168. A lei dos juízes / François RigauxPublicação: Lisboa:Instituto Piaget,1997Descrição: 332 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.C.23] (2).

169. Metodologia da ciência do direito / Karl Larenz ; trad. José de Sousa e Brito, trad. José António VelosoPublicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1978Descrição: 647 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.F.15] (1).

170. L'accusation : recherche sur les figures de l'agression éthique / François TricaudPublicação: Paris:Dalloz,1977Descrição: 209 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ10.C.20] (1).

171. O abuso do direito e as deliberações sociais : ensaio jurídico / Teófilo de Castro Duarte ; pref. José de Azeredo PerdigãoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1955Descrição: 153 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.48] (1).

172. Comment devient-on criminel? / G. Guilhermet ; préface de Henri RobertPublicação: Paris:A. Schleicher,[1911?]Descrição: 157 p. ; 18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ9.C.9] (1).

173. Vida, razão e justiça : racionalidade argumentativa na motivação judiciária / Hermenegildo Ferreira BorgesPublicação: Coimbra:MinervaCoimbra,2005Descrição: 292 p., anexo ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.A.46] (1).

174. O pensamento jurídico soviético / Umberto Cerroni ; trad. Maria de Lurdes Sá NogueiraPublicação: [Mem Martins]:Europa-América,1976Descrição: 270 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.18] (1).

175. Introdução à actual discussão sobre o problema da culpa em direito penal / Paulo Sérgio Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,1994Descrição: 107 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.89] (1).

176. O actual problema metodológico da interpretação jurídica - I / A. Castanheira NevesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 447 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215] (2).

177. O ponto de Arquimedes : natureza humana, direito natural, direitos humanos / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 259 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215] (2).

178. O século de Antígona / Paulo Ferreira da CunhaPublicação: Coimbra:Almedina,2003Descrição: 250 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).

179. Filosofia penal / Stamatios Tzitzis ; dir. cient. Paulo J. Ferreira da Cunha, trad. Mário Ferreira MontePublicação: [Porto]:Legis,[2000]Descrição: 123 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233] (1).

180. Direito penal do inimigo e o terrorismo : o "progresso ao retrocesso" / Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2010Descrição: 110 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241] (1).