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1501.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / coment. António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1991]Descrição: 272 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.5]
(1).
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1502.
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Arrendamento urbano : textos legislativos / anot. Sónia CruzPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2001Descrição: 258 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.6]
(1).
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1503.
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Arrendamentos : subsídio de renda de casa Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1986Descrição: 212 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.9]
(1).
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1504.
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1982Descrição: 203 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.10]
(1).
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1505.
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Propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminos Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 167 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.11]
(1).
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1506.
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Anotações ao regime do arrendamento urbano (R.A.U.) / António Pais de SousaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,[1994]Descrição: 336 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.12]
(1).
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1507.
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Código do Notariado : dec.-lei n.º 47619 de 31-3-967 / compil. José CalejoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 125 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.13]
(1).
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1508.
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Regulamento de 23 de Dezembro de 1899, com toda a legislação aplicável sobre sisa e imposto sôbre sucessões e doações : comentários e anotações / Miguel CoelhoPublicação: Lisboa:ed. do a.,1938Descrição: 705, [3] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.C.1]
(1).
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1509.
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Garantias dos particulares : textos legais / org. Diogo Freitas do Amaral, João CaupersPublicação: [Lisboa]:AAFDL,[1983?]Descrição: 117, [7] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.23]
(1).
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1510.
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Condomínios : a lei e a prática / elab. António Vilar e Associados ; coord. Maria dos Anjos GuerraPublicação: Porto:Vida Económica,1999Descrição: 218, [4] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.25]
(1).
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1511.
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Legislação anotada sobre o divórcio / J. França PitãoPublicação: Coimbra:Atlântida,1976Descrição: 74, [1] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.41]
(1).
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1512.
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Estatuto judiciário : decreto-lei n.º 44 278. de 14 de Abril de 1962, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis n.º 44 959, 45 732, 46 140, 47 139 e 47 691Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1969Descrição: 348 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.6]
(1).
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1513.
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Caça : regime jurídico (lei n.º 2132, de 26 de Maio de 1967) : regulamento (decreto-lei n.º 47 847, de 14 de Agosto de 1967)Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1967Descrição: 127 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.E.8]
(1).
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1514.
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Manual de legislação usual para uso da camara dos dignos pares do reino / coord. Alberto PimentelPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1891Descrição: 978 p. ;
18 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.F.24]
(1).
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1515.
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Fraude fiscal e branqueamento de capitais / Rui Miguel Marques Gonçalves ; pref. Manuel da Costa AndradePublicação: Porto:Almeida & Leitão,2008Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.58]
(1).
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1516.
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Código de processo civil anotado / anot. Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2007Descrição: 1733 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1517.
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Os novos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores da Administração Pública : comentário à lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro / Paulo Viega e Moura, Cátia ArrimarPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 236 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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1518.
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Código de Processo Civil : decreto-lei n.º 44129 de 28 de Dezembro de 1961 : edição simplesPublicação: Lisboa:DisLivro,[2008]Descrição: 483 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.A.72]
(1).
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1519.
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Archivo de Medicina Legal / pub. sob a dir. de Azevedo NevesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1933Descrição: 522 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.14]
(1).
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1520.
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Archivo de Medicina Legal / pub. sob a dir. de Azevedo NevesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1942Descrição: 538 p. :
il. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ4.A.16]
(1).
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