|
|
1201.
|
O Reg. 655/2014 sobre o procedimento de decisão europeia de arresto de contas : uma apresentação geral / Miguel Teixeira de SousaIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 79 (Jan./Jun. 2019) , p. 189-253Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
1202.
|
Tutela judicial efectiva y Estado de derecho en la Unión Europea y su incidencia en Administración de Justicia de los Estados miembros / Juan Ignacio Ugartemendia EceizabarrenaIn: Teoria y Realidade Constitucional.ISSN 1139-5583. Madrid. N.º 46 (2020) , p. 309-341Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
1203.
|
O incumprimento da obrigação de reenvio prejudicial / Ana Soares PintoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 2 (2.º semestre 2020) , p. 317-339Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37438]
(1).
|
|
|
1204.
|
Breve nota sobre liberdade de circulação de trabalhadores e segurança social na União Europeia / Apelles J. B. ConceiçãoIn: Revista Internacional de Direito do Trabalho. Lisboa. Ano 1, nº 1 (2021) , p. 673-740Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 316]
(1).
|
|
|
1205.
|
Piratería en el Golfo de Guinea : respuestas desde la Unión Europea / Rafael Morales Morales In: Archivos de Criminología, Seguridad Privada y Criminalística.ISSN 2007-2023. A. 8, vol. 15 (Agosto-Diciembre 2020) , p. 53-78Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
1206.
|
Efectos de la legalización del cannabis sobre la salud física : una revisión sistemática / Francisco González Sala, Andrea San José, Víctor Ciudad-FernándezIn: Revista Española de Drogodependencias.ISSN 0213-7615. Valencia. Vol. 45, nº 2 (2020) , p. 74-90Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
1207.
|
A new legal framework for cross-border data collection in crime investigation amongst selected European countries / Borka Jerman-Blažič, Tomaž KlobučarIn: International Journal of Cyber Criminology.ISSN 0974–2891. Vol. 13, n. 2 (July–December 2019) , p. 270–289Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
1208.
|
Processo Schrems II : o passado e o futuro / Max SchremsIn: Forum de Proteção de Dados.ISSN 2183-5977. Lisboa. N.º 07 (Dezembro 2020) , p. 8-21Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37518]
(1).
|
|
|
1209.
|
Sobre a integração social europeia : as pensões em particular / Marta CoimbraIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 3, n.º 1 (Janeiro 2019) , p. 43-73Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 314]
(1).
|
|
|
1210.
|
AI and consumer manipulation : what is the role of EU fair marketing law? / Federico GalliIn: Católica Law Review.ISSN 2183-9336. Lisboa. Vol. 4, n.º 2 (maio 2020) , p. 35-64Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
1211.
|
Financial information in the context of anti-money laundering : broadening the access of law enforcement and facilitating information exchanges / George PavlidisIn: Journal of Money Laundering Control.ISSN 1368-5201. Vol. 23, n. 2 (2020) , p. 369-378Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
1212.
|
Relatório da conferência europeia sobre tráfico de mulheres / compil. Maria do Rosário CarneiroPublicação: Lisboa:Assembleia da República,1996Descrição: 93 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.65]
(1).
|
|
|
1213.
|
Leis Eleitorais EuropeiasPublicação: Bruxelles:Direcção-Geral da Informação e das Relações Públicas,1999Descrição: 41 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ14.C.44]
(1).
|
|
|
1214.
|
A viabilidade do euro / Gonçalo Gentil AnastácioPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1997Descrição: p. 65-114 ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ15.A.57]
(1).
|
|
|
1215.
|
Protection pénale des intérêts financiers de la Communauté. : deuxiéme protocole: Titre IV. 'Des responsabilités partagées'Publicação: Bruxelles:Union Européenne,1997Descrição: 17f. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.153]
(1).
|
|
|
1216.
|
O Tratado de Maastricht : o que é?Publicação: Lisboa:Secretariado Europa 1992. SEIE. MNE,1992Descrição: 24 p ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.E.103]
(1).
|
|
|
1217.
|
Perspectiva : sessão parlamentar de 13 a 17.3.1995Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1995Descrição: 20 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.C.86]
(1).
|
|
|
1218.
|
Compreender Maastricht : o Tratado da União EuropeiaPublicação: Lisboa:Gabinete da Comissão das Comunidades Europeias,1992Descrição: 102 p. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.B.35]
(1).
|
|
|
1219.
|
Perspectiva : sessão parlamentar de 15 a 19.4.1996Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1996Descrição: 28 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ12.A.97]
(1).
|
|
|
1220.
|
Perspectiva : sessão parlamentar de 11 a 15.11.1996Publicação: Estrasburgo:Divisão Central de Imprensa,1996Descrição: 31 f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ13.E.68]
(1).
|
