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121.
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Entre Themis e Asclépio : um estudo da inimputabilidade no ordenamento jurídico-penal português / Diana Isabel Mota FernandesPublicação: Coimbra:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
(1).
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122.
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Início da tentativa do co-autor : contributo para a teoria da imputação do facto na co-autoria / Maria da Conceição Santana ValdáguaPublicação: Lisboa:Editora Danúbio,1986Descrição: 239 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.11]
(1).
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123.
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Inimputabilidade por anomalia psíquica e respectivas consequências penais / Fátima Flora Abreu MartinsPublicação: Porto:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD279]
(1).
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124.
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Da culpa e inimputabilidade penal : a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá ReisPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
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125.
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A "imputabilidade diminuída" no direito penal português / Rita Alexandre do RosárioPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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126.
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A problemática e evolução do conceito jurídico-penal da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Marta Sofia Vilarinho da Costa Correia de Paiva Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313]
(1).
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127.
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Da imputabilidade penal dos psicopatas / Cláudia Isabel Bulha Almeida Carvalho de CastroPublicação: Lisboa:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
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128.
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Psicopatia : a relevância no contexto da (in)imputabilidade penal no ordenamento jurídico português / Diana Raquel Costa dos SantosPublicação: Braga:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
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129.
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Arguido e imputado no processo penal português / José Lobo MoutinhoPublicação: Lisboa:Universidade Católica,2000Descrição: 202 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[FVD14]
(1).
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130.
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Intervenção psicológica forense na área da saúde mental - Inimputabilidade / Filipa Alves Costa Botelho de Sousa ; ori. tese Carlos PoiaresPublicação: Lisboa:[S.n.],2008Descrição: 121 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1196]
(1).
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131.
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O Regime penal aplicável aos jovens delinquentes / Luís Portela de Carvalho ; ori.tese Conceição CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 49 p. ;
PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1246]
(1).
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132.
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A imputação de tipos de culpa aos jovens entre os 12 e os 16 anos nos processos tutelares educativos, e alguns aspetos da reforma da lte 1 : uma reflexão jurisprudencial / Joaquim Manuel da SilvaIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Lisboa (junho 2024) , p.47-65Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP453]
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A personalidade psicopática à luz do direito penal português / Catarina de Oliveira Santos de Almeida ; ori. tese Helena Marisa Pinheiro da Costa MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 111 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1280]
(1).
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O crime de infanticídio e as perturbações psicológicas pré e pós-parto : uma relação ambivalente / Rute Isabel Barão Arrôbe ; ori. tese Helena MorãoPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 219 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1287]
(1).
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