|
|
81.
|
Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique / coord. Boaventura de Sousa Santos, coord. João Carlos TrindadePublicação: Porto:Afrontamento,2003Descrição: 2 vol. (I, 616; II, 623 p.) :
il ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV107]
(2).
|
|
|
82.
|
III Conferência europeia sobre o acesso dos consumidores à justiça, Lisboa, 21-23 maio, 1992Publicação: Lisboa:Instituto do Consumidor,1994Descrição: 293 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDCM87]
(1).
|
|
|
83.
|
Acesso à justiça / org.Edi Aparecido Trindade,Oscar Mellim FilhoPublicação: Guanabara:Alínea Editora,2012Descrição: 288 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV172]
(3).
|
|
|
84.
|
Cimeira dos ministros da justiça dos países de língua oficial portuguesaIn: Justiça e Cooperação. - A.93,nº2 (1993),p.222Publicação: Lisboa,1993Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11138]
(1).
|
|
|
85.
|
O ministério público e o acesso ao direito e à justiça : entre a pressão e a transformação / João Paulo DiasIn: Revista do Ministério Público. - Ano26, nº101 (janeiro - março 2005),p.95-112Publicação: ,2005Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
86.
|
Participação popular na justiça e acesso à justiçaIn: A participação popular na administração da justiça : encontro internacional de magistrados do minstério público, 3 . - Lisboa : Livros Horizonte, 1982 . - p.177-190 Publicação: Lisboa:Livros Horizonte,1982Descrição: 2 vol. (199 p.) ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDV9.1989]
(2).
|
|
|
87.
|
The EU Directive on the right to access to a lawyer : a critical assessment / Lorena Bachmaier WinterIn: In: Human rights in European criminal law : new developments in European legislation and case law after the Lisbon Treaty / ed. Stefano Ruggeri. - [Switzerland] : Springer, 2015. ISBN 978-3-319-12042-3. p. 111-131.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 259]
(1).
|
|
|
88.
|
O Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça / entre a pressão e a transformação, João Paulo DiasIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. N.101 (Janeiro-Março 2005) , p. 95-112Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
89.
|
A justiça em Portugal entre a(s) crise(s) e a(s) oportunidade(s) : contributo para a construção de um novo paradigma de política pública de justiça / João PedrosoIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 55, n.º 306 (Abril-Junho 2006) , p. 263-302Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ27259]
(1).
|
|
|
90.
|
Desporto e direito / François AlaphilippeIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 8 (Janeiro/Março 1994) , p. 12-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20027]
(1).
|
|
|
91.
|
Decisão-quadro do Conselho da União Europeia, de 15 de Março de 2001, relativa ao estatuto da vítima em processo penalIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.º 37 (Outubro-Dezembro 2006) , p. 129-134Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28258]
(1).
|
|
|
92.
|
Advocacia e cidadania : responsabilidade social na promoção da igualdade / Carlos Pinto de AbreuIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. Ano 67 (Janeiro 2007) , p. 223-275Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28357]
(1).
|
|
|
93.
|
O novo regime de nomeação de defensor em processo penal : (o código de processo penal, a lei 47/2007, de 28 de Agosto, e as portarias 10/2008 de 3 de Janeiro, e 210/2008, de 29 de Fevereiro) / António Manuel Azevedo F. X. BeirãoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 29, n.º 114 (Abril-Junho 2008) , p. 119-150Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28956]
(1).
|
|
|
94.
|
Entrevista [com] Boaventura Sousa Santos / Magda JináIn: Interface Administração Pública. Lisboa. Edição 43, n.º 152 (Agosto 2008) , p. 64-70Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD119]
(1).
|
|
|
95.
|
Entrevista [a] Laborinho Lúcio / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 90 (Maio 2012) , p. 30-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32685]
(1).
|
|
|
96.
|
Procuradoria ilícita : a insustentável ignorância de um crime / Elsa MarianoIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 96 (Novembro 2012) , p. 22-25Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33125]
(1).
|
|
|
97.
|
Entrevista [a] Maria da Glória Garcia / Ana Isabel CaboIn: Boletim da Ordem dos Advogados.ISSN 0873-4860. Lisboa. N. 96 (Novembro 2012) , p. 32-36Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33125]
(1).
|
|
|
98.
|
Algumas questões do atual regime de recursos em processo penal / José Manuel Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 22, n.º 2 (Abril-Junho 2012) , p. 261-301Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33739]
(1).
|
|
|
99.
|
A reforma judiciária em curso / Rui TavaresIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 20 (Maio-Agosto 2013) , p. 161-162Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34082]
(1).
|
|
|
100.
|
Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental : a Convenção de Aarhus / Ana Celeste CarvalhoIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. Lisboa. Nº 1 (1.º semestre 2013) , p. 207-238Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ34117]
(1).
|