|
|
61.
|
Ainda a presunção de inocência / Jorge CastroIn: Scientia Ivrídica : revista de direito comparado português e brasileiro. - T.58, nº319 (jul.-set.2009),p.533-539Publicação: ,2009Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11131]
(1).
|
|
|
62.
|
A reintrodução da noção de discernimento : uma ruptura no direito penal de menores? / Francis BailleauIn: Ousar Integrar : revista de reinserção social e prova. - Ano3,nº7 (setembro 2010),p.9-22Publicação: ,2010Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11156]
(1).
|
|
|
63.
|
Poderes de hierarquia do Ministério Público em matéria penal à luz do novo Estatuto / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público. - Ano40, nº159 (julho - setembro 2019),p.9-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
64.
|
Intervenção hierárquica no processo penal no novo Estatuto do Ministério Público : primeiras notas para a revisitação da questão / Rui CardosoIn: Revista do Ministério Público. - Ano40, nº159 (julho - setembro 2019),p.23-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1957]
(1).
|
|
|
65.
|
O controlo pelo juiz de instrução das invalidades e proibições de prova durante a fase de inquérito / Jorge de Figueiredo Dias, Nuno BrandãoIn: In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa: Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 2. - p. 1155-1177. Ficheiro de 4,53 MB em formato PDF.. Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 318]
(1).
|
|
|
66.
|
O relacionamento da Polícia Judiciária com o Ministério Público e o poder judicial em Portugal / António Francisco ClunyIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. V.16, n.º 64 (Out.-Dez.1995) , p. 67-77Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
67.
|
Le juge et le policier : expérience française / Thomas HenrionIn: Revue de Droit Penal et de Criminologie.ISSN 0035-4384. Bruxelas. Ano 80,n.9-10 (Septembre-Octobre 2000) , p.883-913Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
68.
|
Acerca da avaliação psicológica em contexto forense : notas sobre a "racionalidade" dos magistrados / Lúcia G. PaisIn: Sub Judice - Justiça e Sociedade.ISSN 0872-2137. Coimbra. N.22/23 (Julho/Dezembro 2001) , p.91-97Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
|
|
|
69.
|
Do objecto do processo : da importância dos órgãos de polícia criminal na sua identificação e determinação / Manuel Monteiro Guedes ValenteIn: Politeia.ISSN 1646-0367. Lisboa. Ano III, nº 2 (Julho-Dezembro 2006) , p. 115-139Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28238]
(1).
|
|
|
70.
|
Autonomia do Ministério Público e seu dever de prestar contas à comunidade : um equilíbrio difícil / Jorge de Figueiredo DiasIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 17, n.º 2 (Abril-Junho 2007) , p. 191-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28432]
(1).
|
|
|
71.
|
Os poderes do juiz e o princípio da tipicidade das formas processuais / Carlos Fernandes CadilhaIn: Revista do CEJ.ISSN 1645-829X. [Lisboa]. 2.º Semestre, n. 7 (2007) , p. 21-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ28996]
(1).
|
|
|
72.
|
Processo penal : reforma ou revisão : as rupturas silenciosas e os fundamentos (aparentes) da descontinuidade / António Henriques GasparIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 18, n.ºs 2 e 3 (Abril-Setembro 2008) , p. 347-366Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ29812]
(1).
|
|
|
73.
|
Concordância judicial à suspensão provisória do processo : equívocos que persistem / João Conde CorreiaIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 30, n.º 117 (Janeiro-Março 2009) , p. 43-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ30009]
(1).
|
|
|
74.
|
Medidas de coacção : aplicação e impugnação (breves notas sobre a revisão da revisão) / Sónia FidalgoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 31, n.º 123 (Julho-Setembro 2010) , p. 247-262Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31537]
(1).
|
|
|
75.
|
Os elementos da gestão processual : um guia de bolso para juízes : (segunda edição - 2006) / William W. Schwarzer, Alan Hirsch ; trad. Paulo Ramos de FariaIn: Julgar.ISSN 1646-6863. Lisboa. Nº 19 (Janeiro-Abril 2013) , p. 189-206Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ33741]
(1).
|
|
|
76.
|
Recorribilidade do despacho de não concordância com a suspensão provisória do processo / João Conde Correia, Rui do CarmoIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 36, n.º 142 (Abril-Junho 2015) , p. 9-34Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35312]
(1).
|
|
|
77.
|
Imparcialidade e processo penal : três problemas / Rui PatrícioIn: Julgar.ISSN 1646-6853. Coimbra. N.º 30 (Setembro-Dezembro 2016) , p. 43-61Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36032]
(1).
|
|
|
78.
|
Uma reflexão sobre atos decisórios dos juízes (da forma em processo penal) / José M. Damião da CunhaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 26, n.º 1-4 (janeiro-dezembro 2016) , p. 351-395Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36260]
(1).
|
|
|
79.
|
Poderes da hierarquia do Ministério Público em matéria penal à luz do novo Estatuto / Euclides Dâmaso SimõesIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 9-22Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
|
|
80.
|
Intervenção hierárquica no processo penal no novo Estatuto do Ministério Público : primeiras notas para a revisitação da questão / Rui Cardoso In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 23-42Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147]
(1).
|
