Your search returned 81 results. Subscribe to this search

|
61. Medidas alternativas à prisão e tratamento quase-coercivo : um novo paradigma / João Luís de Moraes RochaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 19, n.º 4 (Outubro-Dezembro 2009) , p. 607-618Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31569] (1).

62. Prison, substituts et alternatives / André KuhnIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.ISSN 0870-3116. Lisboa. Vol. 50, n.º 1 e 2 (2009) , p. 297-311Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ31758] (1).

63. Medidas alternativas à pena de prisão : percepções e representações sociais de condenados sobre medidas e intervenções penais / Fernando MouraIn: Ousar Integrar.ISSN 1647-0109. Lisboa. Ano 2, nº 2 (Janeiro 2009) , p. 19-30Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ32582] (1).

64. Liberdade vigiada : reflexões sobre o monitoramento eletrônico no Brasil / Leo Junqueira Ribeiro de AlvarengaIn: Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará.ISSN 2527-0206. Fortaleza. Ano 9, nº 1 (2017) , p. 107-129Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 283] (1).

65. Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português / André Lamas LeiteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 158 (Abril-Junho 2019) , p. 51-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37087] (1).

66. Levamos a sério as penas de substituição? : algumas propostas de iure condendo / André Lamas Leite In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 40, n.º 159 (Julho-Setembro 2019) , p. 111-154Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37147] (1).

67. Penas de substituição : entre as reacções criminais à la carte e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo / André Lamas LeiteIn: Anatomia do crime.ISSN 2183-4180. Coimbra. Nº 9 (Janeiro-Junho 2019) , p. 23-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37308] (1).

68. Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em direito criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e compliance : breves notas / André Lamas LeiteIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 41, n.º 161 (Janeiro-Março 2020) , p. 139-170Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37294] (1).

69. Em direcção a uma «teoria geral das penas de substituição»? / André Lamas LeiteIn: Revista da Ordem dos Advogados.ISSN 0870-8118. Lisboa. A. 78 (Jul./Dez.2018) , p. 581-598Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 292] (1).

70. A jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça sobre o cúmulo jurídico superveniente / Nuno Miguel LoureiroIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Dezembro 2020) , 29 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315] (1).

71. As «penas de substituição» e figuras afins : traços distintivos / André Lamas LeiteIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal.ISSN 0871-8563. Coimbra. Ano 30, n.º 2 (maio-agosto 2020) , p. 319-362Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ37424] (1).

72. Les mesures alternatives à l'emprisonnement / W. Rentzmann, J. P. RobertPublicação: Strasbourg:Conseil de L'Europe,1986Descrição: 37 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.4] (2).

73. Myths that cause crime / Harold E. Pepinsky, Paul JesilowPublicação: Washington:Seven Locks,1985Descrição: 186 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.24] (2).

74. Non-Custodial Alternatives in Europe / Norman BishopPublicação: Helsinki:Helsinki Institute for Crime Prevention and Control,1988Descrição: 364 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.D.122] (1).

75. A new penal system : ideas and proposals. English summary of a reportPublicação: Stockholm:NCCP,1978Descrição: 67 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ8.B.64] (1).

76. Recording community sanctions and measures and assessing attrition : a methodological study on comparative data in Europe / ed. Markku Heiskanen... [et al.]Publicação: Helsinki:HEUNI,2014Descrição: 218 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.93] (1).

77. A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo FernandesPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

78. Lições de direito penal / Manuel Cavaleiro de Ferreira : parte geral I a lei penal e a teoria do crime no código penal de 1982Publicação: Lisboa,1988Descrição: 419 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ179] (1).

79. Beaucoup de cas, mais relativement peu de jours de détention : Étude sur l’exécution des peines privatives de liberté de substitution dans le canton de Zurich / Martin Killias, Lorenz BibersteinIn: Prison-info. Berna. nº 1 (2020) , p. 36-38Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP464] (1).

80. As reacções crimináis do Direito Penal Português na perspectiva de reintegração social / Fernando Bessa Pacheco Mário Bessa PachecoIn: Análise Psicológica .ISSN 0870 - 8231. Nº 3 (2002) , p. 331-335Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP76] (1).