|
|
61.
|
Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2014 / Fernando Conde MonteiroIn: Scientia Ivridica.ISSN 0870-8185. Braga. Tomo 64, n.º 339 (Setembro/Dezembro 2015) , p. 399-416Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ35500]
(1).
|
|
|
62.
|
A missão da UAF [Unidade de Ação Fiscal] : atribuições, competências, oportunidades e desafios, no combate à fraude e evasão fiscalIn: Pela Lei e Pela Grei.ISSN 1645-9253. Lisboa. Ano 29, n.º 113 (Janeiro-Março 2017) , p. 28-46Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36435]
(1).
|
|
|
63.
|
A problemática da criminalização da infração fiscal no ordenamento jurídico cabo-verdiano / Baltazar Ramos MonteiroIn: Ciência e Técnica Fiscal.ISSN 0870-340X. Lisboa. N.º 436 (Julho-Dezembro 2016) , p. 23-178Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ36822]
(1).
|
|
|
64.
|
Facturas falsas, burla tributária e fraude fiscal : notas sobre o concurso de normas e a (falta de) unidade do sistema jurídico-penal / Ana Paula RochaIn: Julgar online.ISSN 2183-3419. Lisboa. (Maio 2018) , 18 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 309]
(1).
|
|
|
65.
|
Os métodos indiretos na investigação tributária dos rendimentos e atos ilícitos / Nelson Macedo da CruzIn: Revista Jurídica Portucalense.ISSN 0874-2838. Porto. Nº 28 (2020) , p. 83-105Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD 315]
(1).
|
|
|
66.
|
Infracções fiscais não aduaneiras / Alfredo José de SousaPublicação: Lisboa:Verbo,1994Descrição: 383 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.E.73]
(1).
|
|
|
67.
|
Regime jurídico das infracções fiscais não aduaneiras (RJIFNA) : comentado : diplomas complementares / Francisco Maria Dias, António Domingos MartinsPublicação: Coimbra:Arnado,1990Descrição: 112 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.D.27]
(1).
|
|
|
68.
|
Infracções fiscais não aduaneiras / Alfredo José de SousaPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 334 p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.E.22]
(1).
|
|
|
69.
|
Os crimes fiscais : análise dogmática e reflexão sobre a legitimidade do discurso criminalizador / Susana Aires de SousaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 340 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.C.61]
(1).
|
|
|
70.
|
Fraude fiscal e branqueamento de capitais / Rui Miguel Marques Gonçalves ; pref. Manuel da Costa AndradePublicação: Porto:Almeida & Leitão,2008Descrição: 74 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ19.F.58]
(1).
|
|
|
71.
|
Manual do processo de transgressão / Manuel Alves ValentePublicação: Calheta:ed. do a.,1956Descrição: 223 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ3.D.2]
(1).
|
|
|
72.
|
A fraude fiscal e a simulação / Sara Raquel Pereira MarquesPublicação: Porto:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
|
|
|
73.
|
Das infracções fiscais à sua perseguição processual / Carlos PaivaPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 296 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ16.C.68]
(1).
|
|
|
74.
|
Crime fiscal : abuso de confiança fiscal - artigo 105º RGIT / Anabela Fernandes BernardoPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD241]
(1).
|
|
|
75.
|
Contraordenações tributárias 2016 / org. Margarida ReisPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282]
(1).
|
|
|
76.
|
A fraude contra a Segurança Social e os crimes tributários, em especial o problema do concurso de crimes / Valentina da Silva SantosPublicação: Coimbra:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
77.
|
Infracções tributárias : burla tributária no contexto dos crimes fiscais / Inês FerreiraPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
|
|
78.
|
Associação criminosa no âmbito da criminalidade tributária / Ana Catarina Ferreira da Silva MotaPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318]
(1).
|
