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561. Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Eduardo CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,1984Descrição: 3 v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34COR] (2).

562. Comentários à lei de imprensa / Solidónio Leite FilhoPublicação: Rio de Janeiro:J. Leite & Cª,1925Descrição: 384p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[351.751FIL] (1).

563. João Baptista Machado : obra dispersa / Pref. do Prof. Dr. Rui Manuel Moura Ramos Publicação: Braga:Scientia Iurídica,1991-0000Descrição: 00v. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.9MAC] (1).

564. A liberdade de imprensa na Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Raquel ResendePublicação: [Coimbra]:Almedina,2005Descrição: 68p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7RES] (1).

565. Entre liberalisme et autoritarisme : les fluctuations des politiques criminelles en France et au Portugal / Evelyne MonteiroPublicação: Lisboa:GDDC,1996Descrição: 83-509p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2MON] (1).

566. A liberdade de informação e o conselho de imprensa, 1975-1985 : prémio Conselho de Imprensa - João Chagas / Alberto Arons de CarvalhoPublicação: Lisboa:Presidência do Conselho de Ministros,1986Descrição: 467,[5]p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CAR] (1).

567. As "golden shares" do Estado português em empresas privatizadas : limites à sua admissibilidade e exercício / Pedro de Albuquerque, Maria de Lurdes PereiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 105p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.73ALB] (1).

568. Do mandado de detenção europeu / Manuel Monteiro Guedes Valente Publicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 395p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178VAL] (1).

569. Constituição penal anotada : roteiro de jurisprudência constitucional : perspectiva cronológica / [anotada por] Catarina Veiga, Cristina Máximo dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2006Descrição: 748p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.4CON] (1).

570. Carta de direitos fundamentais da União Europeia / Ana Luísa Riquito... [et al.]Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 158p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-38] (1).

571. A carta dos direitos fundamentais da União Europeia : a protecção dos direitos fundamentais no ordenamento comunitário / António Goucha SoaresPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002Descrição: 156p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CMN-37] (1).

572. Liberdade de imprensa e inviolabilidade pessoal : uma perspectiva jurídico-criminal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1996Descrição: 415p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[PNL-17] (1).

573. Constituição da República Portuguesa / organização e notas [de] Maria Manuela Morais e Cunha, Viterbo do Rosário RegoPublicação: Lisboa:Publicações Dom Quixote,1983 Descrição: 406p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[CNS-1] (1).

574. Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976 / José Carlos Vieira de AndradePublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 395p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7AND] (1).

575. A tutela judicial provisória dos particulares no âmbito do Direito Comunitário / Mariana de Sousa e AlvimPublicação: Estoril:Princípia,2008Descrição: 287 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[341.178ALV] (1).

576. Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais : Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier ; [compil.] Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 3 vol. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.72COD] (1).

577. Estudos de homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriam / Germano Marques da Silva, Manuel Monteiro Guedes Valente (coord.)Publicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 850p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB] (1).

578. Autonomía, libertad y testamentos vitales (Régimen jurídico y publicidad) / Ana Isabel Berrocal Lanzarot, José Carlos Abellán SalortPublicação: Madrid:Dykinson,[s.d.] Descrição: 322p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7BER] (1).

579. Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual no código penal / José Mouraz LopesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2008Descrição: 192p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.5LOP] (1).

580. Estudos em homenagem ao Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro : in memoriamPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2007]Descrição: 850p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34RIB] (1).