CIÊNCIAS JURÍDICAS. DIREITO PENAL DO TRABALHO. Notas sobre as disposições criminais do Código do trabalho / Germano Marques da Silva. O sistema de determinação da pena na União Europeia / Anabela Miranda Rodrigues. Uma reflexão para o abandono da pena de privação da liberdade / António Francisco de Sousa. Do princípio do reconhecimento mútuo : a "porta do Sol" do direito penal europeu(?) ou mero instituto securitário de medidas avulsas(?)! O caso mandato de detenção europeu / Manuel Monteiro Guedes Valente. A análise de informações como um contributo para que o Ministério Público ultrapasse uma certa passividade durante a fase preparatória do processo / Pedro M. L. Ferreira Lourenço de Sousa. Os conhecimentos fortuitos nas escutas telefónicas (e a intermitência das decisões judicativas e soluções doutrinais) / Hugo Alexandre de Matos Tavares. Tentativa e dolo eventual : a problemática da sua conciliação / João José Rodrigues Afonso. Quadro geral das formas de cessação do contrato de arrendamento urbano / José A. R. L. González. Da noção de coisa no Código civil e da distinção que este faz entre coisas imóveis e móveis / Diogo Bârtolo. As faces de JANUS : uma perspectiva crítica sobre o direito de menores em Portugal / Teresa Bravo. Testemunhas-de-ouvir-dizer novos desafios, velhos problemas (diferentes constelações típicas à luz das proibições de prova em processo penal) / João da Costa Andrade. CIÊNCIAS POLICIAIS. As informações policiais - PALIMPSESTO / Pedro Lopes Clemente. A emergência de uma reflexão ética sobre a actividade policial / José Ferreira de Oliveira. As organizações criminosas "tradicionais". Uma abordagem histórica / Luís Fiães Fernandes. Policiamento de proximidade : princípios e fundamentos para a implementação de estratégias de prevenção criminal / Luís Elias. O modelo policial de Nova Iorque : um novo paradigma de actuação policial? / Paulo Manuel Pereira Lucas. O dever de obediência hierárquica / Luís Peça Farinha. Discricionariedade policial / José Carlos Bastos Leitão. Protecção de testemunhas : o papel do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública / Luís Miguel Ribeiro Carrilho. CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS. Digressão histórico-linguística em torno do conceito de "solidariedade social" / Artur Anselmo. "Malhas que o império teceu" / Miguel Faria. A tentação de avaliar e seus problemas : avaliação e gestão do desempenho / Artur Rocha Machado. O apoio às vítimas de crime : resultados de uma parceria / Nuno Caetano Lopes de Banos Poiares. Ética nas organizações policiais : uma perspectivas / José Emanuel de Matos Torres. Balanced scorecard : desemvolvimento das competências de liderança / Ricardo Jorge van Zeller Abreu Matos. Regimes políticos e religiões : breve estudo comparativo da sua disposição no mundo / Hugo Guinote. A matemática no ensino superior policial / Hélio Bernardo Lopes. A Constituição Europeia : consequências para Portugal / Élia Marina Pereira Chambel. TESTEMUNHOS. Homenagem ao Juiz Conselheiro Neves Ribeiro / Fernando Manuel Afonso de Almeida. Homenagem ao Juiz Conselheiro Dr. Neves Ribeiro Digm.o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ex-Docente do ISCPSI / Mário Bacelar Begonha. Um grande magistrado e um homem bom / Rui Álvaro de Figueiredo Ribeiro. Testemunho em memória do António Neves Ribeiro / Armando Leandro.