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541.
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Relatório dos Serviços do Ministério Público 2011 / rel. Fernando José Matos Pinto MonteiroPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2012Descrição: 320 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.E.116]
(1).
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542.
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Ministério Público : que futuro? / A. Lourenço Martins ...[et al.] ; coord. Mário Gomes Dias [e] Carlos Sousa MendesPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda ; Procuradoria-Geral da República,2013Descrição: 266 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.89]
(1).
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543.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : os segredos e a sua tutela / coord. José Augusto Garcia Marques, coord. Luís Lingnau da SilveiraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1997Descrição: 594 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.75]
(1).
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544.
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Pareceres [da] Procuradoria-Geral da República : constituição da República; Princípios fundamentais e princípios gerais dos direitos e deveres fundamentais / coord. Abílio Padrão Gonçalves ...[et.al.]Publicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado,[1996]Descrição: 550 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.70]
(2).
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545.
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25 anos do estatuto do Ministério Público : sessão comemorativa Publicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2005Descrição: 118 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ20.B.96]
(1).
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546.
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II Congresso de Processo Penal : memórias / coord. Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2006Descrição: 312 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
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547.
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Alteração substancial dos factos em processo penal / José Manuel Saporiti Machado da Cruz BuchoPublicação: Guimarães:ed. do a.,2009Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD223]
(1).
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548.
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Ministério Público : instrumento do executivo ou órgão do poder judicial? : IV Congresso do Ministério Público 1994Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,[1995]Descrição: 160 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.110]
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549.
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Relatório - Procuradoria-Geral da República - 2002 / rel. José Adriano Machado Souto de MouraPublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,2003Descrição: vii, 218, 167 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.C.104]
(1).
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550.
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O Ministério Público e o superior interesse da família e das crianças e jovens : os direitos fundamentais e a proteção da população infanto juvenil / Teresinha de Jesus Moura Borges CamposPublicação: Lisboa:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD252]
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551.
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O Ministério Público na Europa / José Martín Pastor, Pedro Garcia Marques, Luís Eloy AzevedoPublicação: Lisboa:Fundação Francisco Manuel dos Santos,2014Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD262]
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552.
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Estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : Normas disciplinares do Estatuto do Ministério Público / J. M. Nogueira da CostaPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2012Descrição: 439 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).
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553.
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Temas de cooperação internacional / Secretaria de Cooperação Internacional Publicação: Brasília:Ministério Público Federal. Secretaria de Cooperação Internacional,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
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554.
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Relatório da actividade : 2013 / Gabinete CibercrimePublicação: Lisboa:Procuradoria-Geral da República,[2014]Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
(1).
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555.
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Direitos fundamentais do cidadão : da lei à realidade : III Congresso do Ministério Público 1990Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,1990Descrição: 271 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.16]
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556.
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Relatório do grupo de trabalho SMMP-ASFIC/PJ - proposta de um modelo de integração orgânica da Polícia Judiciária no Ministério PúblicoPublicação: [Lisboa]:SMMP. ASFIC/PJ,2015Descrição: 14 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.C.19]
(1).
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557.
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O Ministério Público e a prossecução criminal : posição do Ministério Público no processo penal angolano : uma análise comparativa com o processo penal português / Emanuel Alcides Romão PintoPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD268]
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558.
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Ética e redes sociais / coord. Edgar Taborda LopesPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD270]
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559.
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Serão as práticas policiais adequadas a uma resposta imediata ao crime? / Rui Manuel Moreira da SilvaPublicação: Braga:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD276]
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560.
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Qualidade na justiça, qualidade da democracia : X congresso do Ministério Público / SMMPPublicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2015Descrição: 287 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.D.30]
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