|
|
541.
|
Entre cadre légal et pratiques de consommations : l'usage de drogues illicites en Belgique francophoneIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.285-302Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
542.
|
Les substances psychoactives au Canada : historique de leur criminalisation et développements récentsIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.363-376Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
543.
|
L'évolution de la consommation et du trafic de drogues illicites à Rio de JaneiroIn: Déviance et Société. Suisse. V.32,n.3 (trim./Sep. 2008) , p.377-391Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.146]
(1).
|
|
|
544.
|
O VIII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal : teve lugar em Lisboa de 21 a 27 de Setembro / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A VII, n. 27, (Julho a Setembro 1961) , p.23-26Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
545.
|
Lei sueca sobre protecção de menores / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 45, (Janeiro a Março de 1966) , p.28-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
546.
|
A aplicação da lei sobre a protecção da juventude, na Bélgica : uma entrevista com o Ministro da Justiça da Bélgica, Sr. Pierre Wigny / Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XII, n. 48, (Outubro a Dezembro 1966) , p.30-31Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
547.
|
O problema da falta de cumprimento das decisões decretadas pelos tribunais de menores em matéria de regulação do poder paternal / Américo de campos CostaIn: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XIV, n. 54, (Abril a Junho de 1968) , p.16-19Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
548.
|
Legislação estrangeira - Italia - Proposta de lei sobre a instituição de tribunais de família / Ministério da Justiça, Direcção-Geral dos Serviços Tutelares de Menores In: Infância e Juventude – Revista da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. Lisboa. A XVIII, n. 70, (Abril a Junho de 1972) , p.18-20Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
|
|
|
549.
|
Os direitos das crianças : linhas para uma construção unitáriaIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.68 (Jan. 2008) , p.275-309Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30]
(1).
|
|
|
550.
|
Propos introductifs sur la prison et la loi pénitentiaireIn: Revue Pénitentiaire et de Droit Pénal. Paris. N.4 (oct.-déc. 2008) , p.795-809Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.45]
(1).
|
|
|
551.
|
Abertura da audiência para aplicação retroactiva de lei penal mais favorável / Maria João AntunesIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.18,n.2-3 (Abr.-Set. 2008) , p.333-346Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
|
|
|
552.
|
Les jeunes adultes delinquants : quelques réflexions au sujet des projets de réforme de la loi de Protection de la JeunesseIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.8-9-10 (âout-sep.-oct. 1981) , p.731-747Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
553.
|
L'application dans le temps de la loi modifiant le delai de prescription de l'action publiqueIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.12 (dec. 1981) , p.943-964Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
554.
|
Progressos quanto ao estatuto dos pais no sistema de justiça juvenil / António Carlos Duarte-FonsecaIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.10 (2º. semestre 2008) , p.199-212Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
555.
|
Notas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil / Maria Amélia Vera JardimIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.10 (2º. semestre 2008) , p.213-278Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
556.
|
Le nouveau droit pénal en Europe : realisations et projets en cours - orientations - alternativesIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.11 (nov. 1979) , p.815-831Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
|
|
557.
|
Media e Leis Penais: notas de leituraIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.30,N.118 (Abr.-Jun. 2009) , p.261-267Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25]
(1).
|
|
|
558.
|
Notas imperfeitas sobre delinquência infanto-juvenil / Maria Amélia Vera JardimIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.11 (1º. semestre 2009) , p.179-234Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314]
(1).
|
|
|
559.
|
Journées Franco-Belgo-Luxembourgeoises de Science PénaleIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.2 (nov. 1970) , p.103-203Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.61 / P.74]
(1).
|
|
|
560.
|
Congrès de droit pénal EuropéenIn: Revue de Droit Pénal et de Criminologie. Bruxelles. N.3 (dec. 1968) , p.215-222Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.74]
(1).
|
