|
|
521.
|
Avancées et confins actuels des droits de l'homme aux niveaux international, européen et national : Mélanges offerts à Silvio Marcus HelmonsPublicação: Bruxelles:Bruylant,2003Descrição: 397p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[INT/PBL-25]
(1).
|
|
|
522.
|
La réforme de la Cour européenne des droits de l'homme / Gérard Cohen-Jonathan ; ed. Christophe PettitiPublicação: Bruxelles:Bruylant,2003Descrição: 194p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[JST-19]
(1).
|
|
|
523.
|
Comentário do código penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1152 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.2COD]
(1).
|
|
|
524.
|
O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : a tutela das novas formas de família / Susana AlmeidaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2008Descrição: 302 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.6ALM]
(1).
|
|
|
525.
|
Direitos humanos : cidadania e igualdade / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Principia,2006Descrição: 317 p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIR]
(1).
|
|
|
526.
|
Autonomía, libertad y testamentos vitales (Régimen jurídico y publicidad) / Ana Isabel Berrocal Lanzarot, José Carlos Abellán SalortPublicação: Madrid:Dykinson,[s.d.] Descrição: 322p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7BER]
(1).
|
|
|
527.
|
A execução das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : o caso português / José Eduardo Gonçalves LopesPublicação: Lisboa:AAFDL,2009Descrição: 291p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7LOP]
(1).
|
|
|
528.
|
Reinventing data protection? / Serge Gutwirth, Yves Poullet, Cécile de Terwangne, e outroPublicação: [S.l.]:Springer,[2009]Descrição: XXIX, 342p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[004GUT]
(1).
|
|
|
529.
|
EU-MIDIS : European Union minorities and discrimination survey : main results report / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: [Luxembourg]:[Office for Official Publicatios of EU],2009Descrição: 276p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FRA]
(1).
|
|
|
530.
|
Annual report, 2009 / European Union Agency for Fundamental RightsPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2009Descrição: 116p. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FRA]
(1).
|
|
|
531.
|
Derechos y garantías de la niñez y adolescencia : hacia la consolidación de la doctrina integral / Ramiro Ávila Santamaría, María Belén Corredores Ledesma (editores)Publicação: Quito:Ministério de Justicia y Derechos Humanos,2010Descrição: 688p. ;
21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DER]
(1).
|
|
|
532.
|
Human rights in states of emergency in international law / Jaime OraáPublicação: Oxford:Clarendon Press,1992 Descrição: 288p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7ORA]
(1).
|
|
|
533.
|
El uso de los instrumentos internacionales de derechos humanos en la administración de justicia / Luis PásaraPublicação: Quito:Ministerio de Justicia y Derechos Humanos,2008Descrição: 557p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7PAS]
(1).
|
|
|
534.
|
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem / Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1981Descrição: p. 177-209p. ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
(1).
|
|
|
535.
|
As decisões do tribunal europeu dos direitos do homem na ordem interna e o contributo da jurisprudência nacional na interpretação da convenção europeia dos direitos do homem / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,1982Descrição: p.111-162 ;
24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7FAR]
(1).
|
|
|
536.
|
A hierarquia das normas constitucionais e a sua função na protecção dos direitos fundamentais / José Manuel M. Cardoso da CostaPublicação: Lisboa:[s.n.],1990Descrição: 28p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342COS]
(1).
|
|
|
537.
|
Concepts of general domestic remedy and simplified procedure for amending the convention in the post-interlaken process : 4th Warsaw Seminar, 9-10 September 2010Publicação: Warsaw:KSAP,2010Descrição: 228p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7CON]
(1).
|
|
|
538.
|
La protection des droits de l'homme dans la procedure penale portugaise : rapport du groupe national portugais de l'AIDP / Jorge de Figueiredo DiasPublicação: Lisboa:[s.n.],1980Descrição: 34p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7DIA]
(1).
|
|
|
539.
|
Collateral damage : the impact of anti-trafficking measeures on human rigths around the world / Global Alliance Against Taffic in Women [ed.lit.]Publicação: Thailand:GAATW,2007Descrição: 265p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[343.4COL]
(1).
|
|
|
540.
|
Surveillance de l'exécution des arrêts de la Cour européenne des droits de l'homme : rapport annuel 2008Publicação: Strasbourg:Conseil de l'Europe,2009Descrição: 213p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[342.7SUR]
(1).
|
