O respeito pela vida (privada e) familiar na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : a tutela das novas formas de família / Susana Almeida
Idioma: Português.Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008Descrição física: 302 p.; 24 cmColeção: Centro de Direito da Família; 14ISBN: 9789723215960Assunto: 48 | 492 | 673 | 1575 | 21512 | 242879Localização e Cota : 347.6ALM Resumo: Introdução. PARTE I: A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O RESPEITO PELA VIDA (PRIVADA E) FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM : SEU (IR)REFLEXO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Capítulo I- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os respectivos mecanismos de controlo. Capítulo II- O Art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o respeito pela vida (privada e) familiar. Capítulo III- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o ordenamento jurídico português : breves notas sobre a aplicação do Art. 8.º da Convenção. PARTE II: O RESPEITO PELA VIDA PRIVADA E FAMILIAR E A TUTELA DAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NAJURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. Capítulo I- As novas formas de família : considerações preliminares. Capítulo II- As famílias de facto e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo III- As famílias monoparentais, as famílias recombinadas ou pluriparentais e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo IV- A transsexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo V- A homossexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Considerações finais. Bibliografia.| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Monografias | Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça | 347.6ALM (Browse shelf) | 4069 | Available | DGPJ4069335560 |
Introdução. PARTE I: A CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM E O RESPEITO PELA VIDA (PRIVADA E) FAMILIAR NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM : SEU (IR)REFLEXO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS. Capítulo I- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e os respectivos mecanismos de controlo. Capítulo II- O Art. 8.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o respeito pela vida (privada e) familiar. Capítulo III- A Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o ordenamento jurídico português : breves notas sobre a aplicação do Art. 8.º da Convenção. PARTE II: O RESPEITO PELA VIDA PRIVADA E FAMILIAR E A TUTELA DAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA NAJURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM. Capítulo I- As novas formas de família : considerações preliminares. Capítulo II- As famílias de facto e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo III- As famílias monoparentais, as famílias recombinadas ou pluriparentais e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo IV- A transsexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Capítulo V- A homossexualidade e o respeito pela vida privada e familiar. Considerações finais. Bibliografia.
There are no comments for this item.