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5181.
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Statistique pénitentiaire pour l'année : exposé général de la situation des services et des divers établissements / M. DuflosPublicação: Melun :Impr. administrative,1896Descrição: 526 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DUF] (1).
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5182.
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Anuario penitenciario, administrativo y estadístico / Dirección General de Establecimientos Penales Publicação: Madrid:Romero y Guerra Hermanos,1889Descrição: 517 p. ;
31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1DIR] (1).
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5183.
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Guia de referência anti-branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo / Paul Allan SchottPublicação: [Washington] :Banco Internacional para a Reconstrução e Deselvolvimento/Banco Mundial,2005Descrição: 274 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SCH]
(1).
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5184.
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Lo sperimentalismo nel diritto penale / Alfredo FrassatiPublicação: Roma:Fratelli Bocca ,1892Descrição: 328 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FRA] (1).
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5185.
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Rivista penale di dottrina, legislazione e giurisprudenza / Luigi LucchiniPublicação: Torino:Unione Tipografico,1895Descrição: 504, 52 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para referência: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2LUC] (1).
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5186.
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Lei Tutelar Educativa anotada : aprovada pela lei nº. 166/99, de 14 de setembro, com as alterações introduzidas pela lei nº. 4/2015, de 15 de janeiro / coord. Cristina Dias, Margarida Santos, Rui do Carmo ; autores Ana Massena... [et al.]Publicação: Coimbra:Almedina,2022Descrição: 585 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.64DIA]
(1).
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5187.
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A anthropologia criminal e o congresso de Bruxelas / Ferreira-DeusdadoPublicação: Lisboa : Imprensa Nacional ,1894Descrição: 302 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FER]
(1).
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5188.
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A eventual ineficácia da lei nº67/2017 enquanto mecanismo de identificação de delinquente / David FreitasPublicação: Lisboa:ASFICPJ - Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária ,2020Descrição: 176-197 p.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FRE]
(1).
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5189.
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Legislação penal e de processo penal / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Livraria Petrony,1983Descrição: 809,[2] p. ;
17cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2NET]
(1).
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5190.
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Sistema penal no Liberalismo português : discurso e práticas (1867-1913) / Maria João VazPublicação: [S.l:s.n.,s.d.]Descrição: 145-158 p. ;
30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2VAZ]
(1).
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5191.
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Monitorização eletrônica no âmbito penal, princípio da proporcionalidade e direitos fundamentais : uma análise comparada dos parâmetros e limites constitucionais da utilização do mecanismo tecnológico / Arthur Corrêa da Silva Neto ; orient, Suzana Tavares da SilvaPublicação: Coimbra:Universidade de Coimbra,2020Descrição: 147 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1221]
(1).
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5192.
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El tribunal del jurat / Centre d'Estudis Jurídics i Formació EspecialitzadaPublicação: Barcelona:Centre d'Estudis Jurídics i Formació Especialitzada,2005Descrição: CD-ROM :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM18]
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5193.
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Monitoramento eletrônico de presos : estudo comparativo entre as experiências brasileira e portuguesa / Isabella Gonçalves de Oliveira Müller ; orient. António SuxbergerPublicação: Brasilia:Instituto Brasiliense de Direito Público,2011Descrição: 52 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1223]
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5194.
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Sobre as proibições de prova em processo penal / Manuel da Costa AndradePublicação: Coimbra:Gestlegal,2022Descrição: 350 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2AND]
(1).
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5195.
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Penas e medidas de segurança / Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Almedina,2023Descrição: 175 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ANT]
(1).
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5196.
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Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam / Catarina Abegão Alves...[et.al.]Publicação: [S.l.]:Associação Académica da Faculdade de Direito,2022Descrição: 2 vol. ;
25 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALV]
(2).
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5197.
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Violência doméstica : minutas : relatos reais / Marta da Silva CostaPublicação: Braga:Nova Causa,2021Descrição: 189 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COS]
(1).
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5198.
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Passaporte para a liberdade / Equal "de igual para igual" Publicação: [S.l.],2006Descrição: DVD :
il. ;
12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM78]
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5199.
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Procedimento para acusação e garantias próprias do processo penal – dos princípios do sistema normativo à Diretiva n.º 4/2020 da Procuradora-Geral da República / Paulo Dá MesquitaIn: Revista do Ministério Público. - Ano 42, nº166 (abril - junho 2021),p.51-68Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP25]
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5200.
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O Estatuto Profissional e a Natureza da Figura do Agente de Execução / Luís Neves, Sandra Sousa EdiçãoIn: Configurações: Revista de Sociologia. [Braga]. 20 (2017) , p. 109-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.1NEV]
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