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4941. Trabalhos temáticos de direito e processo penal / conceção e organização Luís Silva Pereira, José Paulo Ribeiro de Albuquerque, Jorge Manuel Vaz Monteiro Dias Duarte Publicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

4942. Temas de extradição e entrega / coord. Pedro CaeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2015Descrição: 196 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.A.21] (1).

4943. Criminalidad organizada y tráfico de drogas : las transformaciones del sistema jurídico penal sustantivo y procesal / Lourdes Exposito LópezPublicação: Madrid:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

4944. [Lições de direito criminal - Obstáculos à ilicitude e a culpabilidade]Publicação: Coimbra:[s.n.],1949Descrição: 156 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.54] (1).

4945. Derecho penal del Tribunal Supremo : sintesis critica de la moderna jurisprudencia criminal / Manuel Luzón DomingoPublicação: Barcelona:Hispano Europea,1964Descrição: 2 vol. (457; 384 p.) ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.56] (2).

4946. [Lições de direito criminal - delinquentes perigosos]Publicação: [Coimbra?]:[s.n.],[1950-51?]Descrição: 96 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ6.D.58] (1).

4947. Da culpa e inimputabilidade penal : a inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Tânia Andreia Sá ReisPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

4948. Considerações sobre a prova e contraditório na fase de instrução no processo penal / Jorge Emanuel Mendes Valente DiasPublicação: Porto:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD282] (1).

4949. V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal : memórias / coord. cientif. Manuel Monteiro Guedes ValentePublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 256 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.A.49] (1).

4950. Casos práticos de direito penal e direito processual penal : com dez casos modelo resolvidos / Fernando TorrãoPublicação: Coimbra:Almedina,2016Descrição: 265 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.A.50] (1).

4951. Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton, coord. Ana Teresa CarneiroPublicação: [Lisboa]:Rei dos Livros,2016Descrição: 1222 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.2] (1).

4952. O agente infiltrado : o problema da legitimidade no processo penal do Estado de direito e na experiência brasileira / Sônia Silva Brito LimaPublicação: Coimbra:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4953. A tutela dos interesses da vítima menor nos crimes de abuso sexual : dicotomia entre protecção da vítima e punição do agressor / Cláudia Sofia Fortunato SaraivaPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4954. Pornografia infantil virtual : o bem jurídico em questão / Tássia Puga Cardoso Brabo de CarvalhoPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4955. O bem jurídico protegido pela lavagem de dinheiro no padrão internacional / Mariela Sanchez SalasPublicação: Salvador:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4956. O sistema de justiça militar penal / Ana Marcela Silva FélixPublicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4957. Dedere aut judicare? : a decisão de extraditar ou julgar à luz do direito português, europeu e internacional / Miguel João CostaPublicação: Coimbra:[s.n.],2014Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4958. O regime da alteração substancial e não substancial dos factos e a alteração da qualificação jurídica na fase de julgamento / Artur Manuel Barbosa AlvesPublicação: Lisboa:[s.n.],2016Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).

4959. Drug offences : sentencing and other outcomesPublicação: Luxembourg:Office for Official Publications of the European Communities,2009Descrição: 23 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ24.B.24] (1).

4960. O crime de consumo de drogas em Portugal / Mário Wilson Fonseca SerranoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD284] (1).