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41. Les conseils supérieurs de la magistrature en Europe : actes de la table ronde internationale du 14 septembre 1998 / Mission de Recherche Droit et Justice ; directeur Thierry S. RenouxPublicação: Paris:La Documentation Française,1999Descrição: 319 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.962REN] (1).

42. A corrupção no banco dos réus : jurisdição penal e crise do Estado de Direito / Perfecto Andrés IbáñezIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. A.15,n.58 (Abr.-Jun. 1994) , p.105-124Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.25] (1).

43. A legitimação ou a legitimidadeIn: Revista da Ordem dos Advogados. Lisboa. A.64,n.I/II (Nov. 2004) , p.11-17Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.30] (1).

44. A intervenção cívica dos magistrados - sentido e limites / Pedro Maria Godinho Vaz PattoIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.6 (1º.semestre 2007) , p.233-254Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

45. Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, e António Rodrigues LufinhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1967Descrição: 605,[2]p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9PED] (1).

46. Leis de organização judiciária / compilada e actualizada [por] Jorge Tavares de Almeida, e José Carlos Brandão ProençaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1979Descrição: 531p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97LEI] (1).

47. Legislação Complementar de Processo Civil / anotado [por] Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 767p. ; 25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.9NET] (1).

48. Estatuto dos magistrados judiciais : projectoPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1983Descrição: 80p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.962POR] (1).

49. Opção de magistratura e formação de magistrados : opinião de magistrados e auditores de justiça / Eliana GersãoPublicação: [Lisboa]:CEJ,2001Descrição: 38p. ; 24cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.97GER] (1).

50. Poder judicial : independência in dependência / Orlando Viegas Martins AfonsoPublicação: Coimbra:Almedina,2004Descrição: 218p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_AFO] (1).

51. Que formação para os magistrados hoje? / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público [org.]Publicação: Lisboa:Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,2000 Descrição: 234p. ; 22cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ADM.JUS_FOR] (1).

52. Estatuto judiciário / António Ferreira Pedrosa, co-aut.António Rodrigues LufinhaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1962Descrição: 559 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ4] (1).

53. Organização judiciária / Manuel Simas Santos, co-aut.Manuel Leal HenriquesPublicação: Lisboa :Rei dos Livros ,1988Descrição: 891 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ24] (1).

54. Leis de organização judiciária / Jorge Tavares de Almeida, co-aut. José Carlos Brandão ProençaPublicação: Coimbra :Coimbra Editora ,1979Descrição: 531 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ12] (2).

55. Organização judiciáriaPublicação: Barro:Polícia Judiciária - INPCC ,1996Descrição: 210 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ42] (2).

56. Manual de curso : sistema de justiça e organização judiciária / Luís Correia Mendonça, co-aut.António João LatasPublicação: Lisboa:INA - Instituto Nacional de Administração,2007Descrição: 202 p. ; 24 cmDescrição: + 2 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDOJ78] (4).

57. Manual de curso : direito penal e processual penal / António João Latas, co-aut.Jorge Dias Duarte, co-aut.Pedro Vaz PattoPublicação: Oeiras:INA - Instituto Nacional de Administração,2007Descrição: 336 p. ; 24 cmDescrição: + 3 discos óticos (Cd-Rom)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP216] (6).

58. Direitos humanos na administração da justiça : manual de direitos humanos para juízes: magistrados do ministério público e advogadosPublicação: New York : Genebra:Nações Unidas,2003Descrição: XXIII, (311 p.) ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDDP129] (1).

59. Nota introdutória sobre a responsabilidade dos magistrados / José Adriano Souto de MouraIn: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, n. 88 (Outubro-Dezembro 2001) , p. 21-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).

60. Sobre a responsabilidade civil dos magistrados por actos praticados no exercício das suas funções / Alberto Esteves RemédioIn: Revista do Ministério Público. Lisboa. V.22,n.88 (Outubro-Dezembro 2001) , p.31-49Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária (1).