Nota introdutória sobre a responsabilidade dos magistrados / José Adriano Souto de Moura
In: Revista do Ministério Público.ISSN 0870-6107. Lisboa. Ano 22, n. 88 (Outubro-Dezembro 2001) , p. 21-29Idioma: Português.Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL | MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO | MAGISTRADO JUDICIAL | ÉTICA | PODER JUDICIAL Resumo: Por ocasião do encontro promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Ponta Delgada, no dia 2 de Novembro de 2001, o autor profere uma alocução que é objecto do presente artigo. Segundo este magistrado, a responsabilização dos magistrados é, hoje em dia, um tema fulcral do direito judiciário. A chamada inflação do judiciário, deve-se não tanto ao facto de os poderes em si dos magistrados terem sofrido importante acréscimo, como pelo facto de, na sociedade e no Estado de direito democrático que se pretende aperfeiçoar, o judiciário ter assumido uma importância relativa maior, face aos outros poderes. Ao desenvolver esta temática, o autor coloca ainda outras questões que se prendem com o poder dos magistrados, quer pertencentes à magistratura judicial, quer pertencentes ao Ministério Público.| Item type | Current location | Call number | Status | Date due | Barcode |
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| Analíticos de Periódicos | Biblioteca da Polícia Judiciária | Available |
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Por ocasião do encontro promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Ponta Delgada, no dia 2 de Novembro de 2001, o autor profere uma alocução que é objecto do presente artigo. Segundo este magistrado, a responsabilização dos magistrados é, hoje em dia, um tema fulcral do direito judiciário. A chamada inflação do judiciário, deve-se não tanto ao facto de os poderes em si dos magistrados terem sofrido importante acréscimo, como pelo facto de, na sociedade e no Estado de direito democrático que se pretende aperfeiçoar, o judiciário ter assumido uma importância relativa maior, face aos outros poderes. Ao desenvolver esta temática, o autor coloca ainda outras questões que se prendem com o poder dos magistrados, quer pertencentes à magistratura judicial, quer pertencentes ao Ministério Público.
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