|
|
41.
|
A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira AscensãoIn: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1999-2004. - 5.v., p. 65-82 ; 23 cm. ISBN 972-32-0916-0.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[007DIR]
(1).
|
|
|
42.
|
O direito fundamental do acesso aos tribubais e a reforma do processo civil / Carlos Lopes do RegoIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 1.v., p.731-766 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
43.
|
Direito de acesso aos documentoas administrativos / José Renato GonçalvesIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.193-219 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD]
(1).
|
|
|
44.
|
Direito à informação administrativa / Fernando CondessoPublicação: Lisboa:Edição Pedro Ferreira,1995Descrição: 640p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35CON]
(1).
|
|
|
45.
|
3º Relatório de Actividades [da] Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos 1997Publicação: Lisboa:Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos,1997Descrição: 391p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
46.
|
Recomendações e sugestões de Sua Excelência o Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, em face das conclusões do Relatório que a CADA publicou sobre a execução da LADA pela Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,2000Descrição: 8p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
47.
|
Lei de acesso aos documentos administrativos (LADA). Avaliação da sua execução pela Administração PúblicaPublicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,[2000]Descrição: 124p. ;
30cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
48.
|
5º relatório de actividades [da] Comissão de acesso aos documentos administrativos 1999Publicação: Lisboa:Comissão de acesso aos documentos administrativos,[s. d.]Descrição: 547p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
49.
|
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 6º relatório de actividades : 2000Publicação: Lisboa:Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos,[s.d.]Descrição: 957 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
50.
|
Comissão de acesso aos documentos administrativos : 7º relatório de actividades : 2001Publicação: Lisboa:Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos,[2002]Descrição: 1101 ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
51.
|
O apoio judiciário / Salvador da CostaPublicação: [Coimbra]:Almedina,[2002]Descrição: 361p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
|
|
|
52.
|
O apoio judiciário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 340p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
|
|
|
53.
|
Comissão de acesso aos documentos administrativos : 10º relatório de actividades : 2004Publicação: Lisboa:[CADA],[2005]Descrição: 845p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
54.
|
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 14º relatório de actividadesPublicação: [Lisboa]:CADA,2008Descrição: 566 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
55.
|
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 12º relatório de actividadesPublicação: [Lisboa]:CADA,2006Descrição: 589p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
56.
|
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 13º relatório de actividadesPublicação: [Lisboa]:CADA,2007Descrição: 584p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[35REL]
(1).
|
|
|
57.
|
Conflito e transformação social : uma paisagem das justiças em Moçambique / Boaventura de Sousa Santos, João Carlos TrindadePublicação: Porto:Edições Afrontamento,2003Descrição: 2v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[301SAN]
(1).
|
|
|
58.
|
Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo / António Menezes CordeiroPublicação: Coimbra:Almedina,2011Descrição: 272p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COR]
(1).
|
|
|
59.
|
O apoio judiciário / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,2012Descrição: 381p. ;
23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[347.91/.95COS]
(1).
|
|
|
60.
|
O Provedor de Justiça : novos estudos / Provedoria de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça, Divisão de Documentação,2008Descrição: 291p. ;
25cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[ACE.DIR_PRO]
(1).
|
