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341.
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Código de processo penal actualizado : com notas de jurisprudência obrigatória, legislativas e remissivas, circulares, despachos, pareceres, rubricas marginais e índices e legislação complementar / Eduardo Henriques da Silva, António Furtado dos SantosPublicação: [Coimbra]:Atlântida,1959Descrição: 1327 p. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ2.B.87]
(2).
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342.
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Procédure pénale / Georges Brière de L'Isle, Paul CogniartPublicação: Paris:Librairie Armand Colin,1971-1972Descrição: 2 vol. [222, 335 p.] ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.32]
(2).
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343.
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Reforma do processo penal : anotada / Raul DavimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1946Descrição: 77 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.E.20]
(1).
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344.
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Suplemento ao Código do Processo Penal / Manuel João da Palma CarlosPublicação: Lisboa:Procural,1945-1946Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.D.28]
(5).
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345.
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I nostri codici - volume secondo : Codice Penale, Codice de Procedura Penale, Codice Penale per l'Esercito, Codice Penale Militare Marittimo, leggi speciali, indice alfabeticoPublicação: Milano:Società Editrice Libraria,1914Descrição: [811] p. ;
13 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/ST/Codigos]
(1).
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346.
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Código do processo penal : actualizado até Novembro de 1933Publicação: Lisboa:Procural,1933Descrição: 164 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ1.B.1]
(2).
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347.
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Noções de processo penal / Manuel Simas Santos, Manuel Leal-Henriques, João Simas SantosPublicação: [Lisboa]:Rei dos Livros,2011Descrição: 647 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.D.58]
(1).
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348.
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Segredo de justiça / Luísa Maria TeixeiraPublicação: Braga:[s.n.],2011Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(1).
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349.
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Anteprojecto do Código de Processo Penal / preparado por Manuel Lopes Maia GonçalvesPublicação: [Lisboa]:Directoria-Geral da Polícia Judiciária,1983Descrição: [ca. 400] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.50]
(1).
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350.
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Projecto de revisão do código de processo penal : proposta de lei apresentada à Assembleia da RepúblicaPublicação: [Lisboa]:Ministério da Justiça,1998Descrição: 338 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ21.F.92]
(2).
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351.
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Actas da Unidade de Missão para a Reforma PenalPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça - Unidade de Missão para a Reforma Penal,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD222]
(1).
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352.
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Direito processual penal : projectos legislativos / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Coimbra:Almedina,2005-2006Descrição: 2 vol. (537, 754 p.) ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.A.90]
(2).
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353.
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Monitorização da reforma penal : o processo de preparação e o debate público da reforma / dir. Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição GomesPublicação: Coimbra:Centro de Estudos Sociais,2008Descrição: 1 CD-ROM ;
12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD215]
(2).
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354.
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Direito processual penal : textos de apoio / Pedro AmaralPublicação: Barro [Loures]:Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ,1996Descrição: 131, [5] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD233]
(2).
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355.
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Código de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 512 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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356.
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Códigos Penal e de Processo Penal e legislação complementarPublicação: Lisboa:Quid Juris,2013Descrição: 591 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(1).
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357.
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Direito Processual Penal : (das medidas de coacção, da detenção e dos actos processuais) / Pedro AmaralPublicação: [Barro]:Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais,1994Descrição: [34] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ22.F.40]
(1).
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358.
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Código de Processo Penal (português) e legislação processual penal fundamental (e jurisprudência "obrigatória" essencial) : 1.º volume / compil. Benjamim Silva RodriguesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,2012Descrição: 800 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJADT/Codigos]
(2).
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359.
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Código de Processo Penal : breves reflexões sobre a problemática geral da polícia criminal (a qualificação e a dependência funcional) / M. A. Ferreira AntunesPublicação: [Barro-Loures]:Escola de Polícia Judiciária - EPJ. PJ,[198?]Descrição: 12 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ23.B.31]
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360.
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Comentário do Código de Processo Penal : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2008Descrição: 1600 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD245]
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