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241. Código PenalPublicação: Coimbra:Edições Almedina, S.A.,2016Descrição: 847 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCDP248] (2).

242. O jovem delinquente na lei tutelar educativa e a educação para o direito / Carls Casimiro NunesIn: Polícia e Justiça. - S.3, nº8 (jul.-dez.2006),p.315-376Publicação: ,2006Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.11160] (1).

243. Abordagem a aspectos teórico-práticos da mediação em processo tutelar / Susana CastelaIn: Infância e Juventude. - Nº07.1 (jan.-mar.2007),p.83-112Publicação: ,2007Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais[IPJCCPP.1117] (1).

244. Direito de menores / Rui M. L. EpifânioPublicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 624 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ200] (1).

245. Menores infractores : estudio empírico de la respuesta penal / Fátima Pérez JiménezPublicação: Valencia:Tirant lo Blanch,2006Descrição: 509 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ141] (1).

246. La nueva ley penal del menor / José Javier Polo Rodríguez, Antonio Jesús Huélamo BuendíaPublicação: Madrid:Colex,2000Descrição: 175 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ163] (1).

247. Delinquência juvenil e intervenção tutelar educativa em centro educativo / Vera Duarte, Nélio BrazãoIn: Di-Ci-Educa : experiências e reflexões sobre a cidadania digital. Lisboa, [s.d.] . p. 35-44Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[37BRI] (1).

248. Código penal : (com referência aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respectivos sumários)Publicação: [Coimbra]:Almedina,2017Descrição: 847 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2POR] (1).

249. A lei tutelar educativa e os serviços de reinserção social : preparar o futuro : textos de apoio à formação / Maria Amélia Vera Jardim ; colab. Cristina Rodrigues, Helena CarmoPublicação: Lisboa:[s.n.],2000Descrição: 100 f. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ358] (1).

250. Severidade punitiva na delinquência juvenil : psicologização da lei e (re)inserção em âmbito tutelar educativo / Ana Rita Santos Castro ; orient. Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias,2014Descrição: 162 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1180] (1).

251. Severidade «punitiva» no comportamento transgressivo juvenil / Maria José Miguel Costa Gomes ; ori.tese Carlos Alberto Martins Da Silva Poiares Publicação: Lisboa:[S.n],2017Descrição: 48, XX p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1182] (1).

252. Severidade punitiva : uma visão juspsicológica das medidas tutelares educativas / Cátia Isabel da Cruz Cunha ; ori.Tese Carlos Alberto PoiaresPublicação: Lisboa:[S.n.],2014Descrição: 129 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1184] (1).

253. A influência da psicologia no discurso do sentenciador : severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores / Ana Merícia Pires TurielPublicação: Lisboa:[S.n.],2011Descrição: 128, XL p. : il. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1185] (1).

254. O cúmulo jurídico das medidas tutelares educativas : um breve apontamento / Valter Pinto FerreiraIn: Julgar.ISSN 1646-6853. 2 (maio de 2020) Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP465] (1).

255. Relatório de estágio no Centro Educativo dos Olivais / António Paulino...[et.al.]Publicação: [S.l:s.n.],2006Descrição: CD-ROM : il. ; 12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM44] (1).

256. Relatório de estágio no Centro Educativo dos Olivais / João Paulo Saraiva...[et.al.]Publicação: [S.l:s.n.],2006Descrição: CD-ROM : il. ; 12X14 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[MM45] (1).

257. Impacto da intervenção técnico-pedagógica no quotidiano dos jovens em centro educativo / Mariana Pereira da Silva ; ori. tese Rossana Martingo Costa Serra CruzPublicação: [S.l:s.n.],2023Descrição: 70 p. ; 30 cm PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1225] (1).

258. Da delinquência ao internamento em centro educativo / Maria Madalena Nunes Biscaia de Azeredo Perdigão ; ori.tese Maria Clara SottomayorPublicação: Lisboa:[s.n.],2015Descrição: 56 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1239] (1).

259. O Regime penal aplicável aos jovens delinquentes / Luís Portela de Carvalho ; ori.tese Conceição CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2017Descrição: 49 p. ; PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1246] (1).

260. A Justiça tutelar educativa : Dualidades entre educação e punição - questões e interrogações acerca da privação da liberdade e os contextos «entre-muros» / Ana Rita Custódio Caçador ; ori. tese Cristiana Reis, Ana Rita AlfaiatePublicação: Coimbra:Instituto Superior Bissaya Barreto,2015Descrição: 169 f. ; 30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1315] (1).