Dissertação apresentada para a obtenção do Grau de
Mestre em Psicologia Forense e da Exclusão Social,
no Curso de Mestrado em Psicologia Forense e da
Exclusão Social conferido pela Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

A pretensão desta investigação reside no objetivo de indagar acerca da Severidade
Punitiva presente na Justiça de menores em Portugal, bem como, na participação da
Psicologia ao longo de todo o processo. Para isso recorreu-se à utilização de um instrumento
designado por Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização sob a Criminalização Secundária,
que foi concebido na Faculdade de Psicologia, agora Escola de Psicologia e Ciências da Vida. Em
2011 este instrumento foi reconfigurado para menores (TDJ), sendo esta a versão que irá ser utilizada
no desenrolar da presente investigação. Destina-se à análise processual desvendando o nível de
severidade e psicologização exercido durante todas as fases processuais. Esta grelha foi aplicada em
processos abrangidos pela Lei Tutelar Educativa. Tendo sido a amostra recolhida no Tribunal de
Família e Menores de Lisboa, é constituída por 10 processos correspondentes a um total de 17 sujeitos.
Os resultados obtidos, são meramente indicativos, não podendo ser generalizados visto a pouca
representatividade da amostra.