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241.
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Fourth United Nations Congress on the prevention of crime and the treatment of offenders / United Nations secretariatPublicação: New York:United Nations,1971Descrição: VI, 66 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.24CON]
(1).
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242.
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O crime de Mattos Lobo / Leite Bastos ; il. Manuel de MacedoA União Ibérica : a candidatura d'El-Rei D. Fernando resposta ao livro do Sr. Fernandez de los Rios mi mission en Portugal, Antonio Rodrigues Sampaio, Eduardo Coelho, Luciano Cordeiro, Pinheiro Chagas Publicação: Lisboa:Officina Typographia de J.A. de Mattos,1878Descrição: 262, [2], 199 p. :
il. ;
17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9BAS]
(1).
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243.
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A suspensão da execução da pena de prisão e os crimes sexuais / Ana Rita Lopes Costa Fidalgo Fernandes ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 54 p. ;
30 cm em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1086]
(1).
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244.
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Crimes sexuais contra menores de 14 anos : uma análise crítica ao Artigo 171.º do CP / Liliana Soares Cardoso ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2019Descrição: 58 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1097]
(1).
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245.
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O crime de tráfico de pessoas : as insuficiências do artigo 160º do Código Penal à luz do atual contexto social / Ana Beatriz dos Santos Ferraz ; ori. tese Sandra Flávia Correia Batista TavaresPublicação: Porto:[s.n.],2020Descrição: 58 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1103]
(1).
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246.
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O crime de trato sucessivo / Mariana Mendes Domingues ; ori. tese Maria da Conceição Ferreira da CunhaPublicação: Porto:[s.n.],2018Descrição: 73 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1102]
(1).
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247.
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Dos crimes contra a honra : dignidade penal, constrangimento da comunicação e consequências jurídicas / Fernando José da Cruz Santos ; ori. tese Germano Marques SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 57 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1100]
(1).
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248.
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A nova incriminação da importunação sexual : retorno ao direito penal dos bons costumes? / Mafalda Santos Costa ; ori. tese Maria da Conceição Cunha Publicação: Porto:[s.n.],2016Descrição: 62 p. ;
em PDFDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[EST1110]
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249.
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Homicídios conjugais : estudo avaliativo das decisões judiciais / Jorge Quintas, Pedro Sousa, André Lamas Leite ; coord. Cândido da Agra, colab. Ana Margarida Santos... [et al.] Publicação: Lisboa:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2015 Descrição: 125, [2] p. :
il. ;
24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2Agr]
(1).
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250.
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Investigação criminal (10) / ed.lit Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia JudiciáriaPublicação: Lisboa:ASFICP,2016Descrição: 147 p. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9ASF]
(1).
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251.
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Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal : alterações ao sistema sancionatório e parte especial / org. Centro de Estudos JudiciáriosPublicação: Lisboa:Centro de Estudos Judiciários,1998Descrição: 1 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[AVJ5]
(1).
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252.
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Policiamento de crimes de ódio contra pessoas LGBTI : formação resposta policial profissional / Joana Perry, Paulo Franey ; coord. João Pereira, trad. Érica Almeida PostiçoPublicação: S.l.:República Portuguesa - Coseil de L'Europe,2019Descrição: 192 p. :
il. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER]
(2).
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253.
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Crimes contra a autoridade pública / José Luís Lopes da MotaIn: Jornadas de Direito Criminal : revisão do Código Penal : alterações ao sistema sancionatório e parte especial / org. Centro de Estudos Judiciários.- Lisboa: Centro de Estudos Judiciários,1998.- p. 411-461Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
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254.
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Crimes sexuais contra crianças : o direito penal português à luz das resoluções do Congresso de Estocolmo contra a exploração sexual das crianças para fins comerciais / Eliana GersãoIn: Infância e Juventude – Revista do Instituto de Reinserção Social. Lisboa. N. 2, (Abril-Junho 1997) , p.9-29Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP43]
(1).
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255.
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De la peau de chagrin au noyau dur : reponse à Jean-Paul Brodeur / Raymond GassinIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique. Genéve. V.51,n.1 (Jan.-Mars 1998) , p.46-83Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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256.
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'Como uma manta de Penélope' : sentido e oportunidade da Revisão do Código Penal (1995) / Teresa Pizarro BelezaIn: Cadernos da Revista do Ministério Público. Lisboa. N.7 (Dez.1995) , p.33-52Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.85]
(1).
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257.
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Crime de aborto e direito comunitário / Mário Paulo TenreiroIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.2,n.3 (Jul.-Set. 1992) , p.353-396Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
(1).
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258.
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Crimes de guerre : un état des lieux du droit Suisse / Jean-Dominique SchouweyIn: Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique. Genéve. V.48,n.1 (Jan.-Mars 1995) , p.46-56Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP184]
(1).
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259.
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A reforma dos delitos patrimoniais e económicos / Miguel Bajo FernándezIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.3,n.2-4 (Abr.-Dez. 1993) , p.499-514Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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260.
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A teoria do crime como teoria da decisão penal : (reflexão sobre o método e o ensino do direito penal) / maria Fernanda PalmaIn: Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Coimbra. A.9,n.4 (Out.-Dez. 1999) , p.523-603Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP143]
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