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17701. Discurso de ódio e liberdade de expressão : permissão, proibição e criminalização no atual cenário sociopolítico ocidental / André Turella CarpinelliPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD302] (1).

17702. A vinculação dos particulares às proibições de prova / Alexandra Filipa de Jesus Pereira Publicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17703. A personalidade psicopática à luz do direito penal português / Catarina de Oliveira Santos de Almeida Publicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17704. O mandado de busca e apreensão genérico [Documento eletrónico] : análise sob a perspectiva do Estado democrático de direito / Frederico Ernesto Cardoso MacielPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17705. Manual de Polícia Judiciária : doutrina : modelos : legislação / coord. Carlos Alberto Marchi de Queiroz ; pref. Marco António DesgualdoPublicação: São Paulo:Delegacia Geral de Polícia,2012Descrição: 553 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.59] (1).

17706. Tratado luso-brasileiro da dignidade humana / coord. Jorge Miranda, coord. Marco António Marques da SilvaPublicação: São Paulo:Quartier Latin,2009Descrição: 1446 p. ; 27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJ25.C.56] (1).

17707. Tráfico internacional de pessoas e o regime internacional de combate / Marcela Caroline Vaz GironiPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17708. Migrações e terrorismo jihadista : influência nas políticas públicas da União Europeia / João Pedro Marquês RebeloPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17709. A proteção de dados e os mecanismos de geolocalização / Mara Érica Rupia LopesPublicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17710. O direito do acusado ao confronto das testemunhas de acusação na produção da prova penal / Daniel Diamantaras de FigueiredoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17711. O papel das agências FRONTEX e EUROPOL no(s) Mediterrâneo(s) : gestão dos fluxos migratórios e dos riscos associados no contexto político da União Europeia (2009/2019) / Fernando Jorge Gomes CandeiasPublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17712. Colaboração premiada : estudo comparativo entre as legislações brasileira e portuguesa / Filipe Augusto Azevedo de AlbuquerquePublicação: Lisboa:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17713. A "imputabilidade diminuída" no direito penal português / Rita Alexandre do RosárioPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17714. A pessoa como objecto de prova em processo penal : exames, perícias e perfis de ADN : reflexões à luz da dignidade humana / Ana Paula GuimarãesPublicação: Porto:[s.n.],2013Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17715. A problemática e evolução do conceito jurídico-penal da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica / Marta Sofia Vilarinho da Costa Correia de Paiva Publicação: Coimbra:[s.n.],2020Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17716. Fatos puníveis praticados pelo agente infiltrado : soluções dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / André Carlos MendesPublicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17717. Bases de dados de perfis de ADN : a situação em Portugal : artigo de revisão / Maria Francisca de Meireles Padez de Castro Vieira Publicação: Coimbra:[s.n.],2012Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD313] (1).

17718. Democracia, direitos fundamentais, paradigmas : justiça, segurança e liberdade / Denise Freitas Fabião Guasque Publicação: Lisboa:[s.n.],2019Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

17719. O impacto da (des)igualdade de género na violência doméstica : uma perspectiva jurídico-penal / Nara Marques Publicação: Lisboa:[s.n.],2018Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).

17720. Unidade e pluralidade de infracção no crime de violência doméstica / Joana De Castilho Duarte GatoPublicação: Lisboa:[s.n.],2017Descrição: 1 CD-ROM ; 12 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Polícia Judiciária[PJCD318] (1).